II SÉRIE-B — NÚMERO 65

842

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

Barros (PSD), Luís Vales (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Bruno

Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD), Rubina Berardo

(PSD), Paulo Neves (PSD), Rui Cruz (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Ana

Sofia Bettencourt (PSD)

N.º 2406/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Cuidados de saúde na área da radioterapia na região centro

N.º 2409/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Tiro ao voo

N.º 2412/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DA JUSTIÇA Negado livro de reclamações em Conservatória

N.º 2416/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Balanço da aplicação do Regime Jurídico do Ensino de Condução

N.º 2426/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques

(PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), José António Silva (PSD),

Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura

Pedro (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Para quando a ligação da A13 ao IP3 e qual o cronograma para as obras do IP3

N.º 2427/XIII

(3.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Posição geoestratégica dos Açores

N.º 2430/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima

Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo

(PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD)

MIN. DA ECONOMIA SEF e filas nos Aeroportos portugueses

N.º 2431/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE

Grupo de trabalho criado com o objetivo de proceder à análise do atual regime legal em

vigor de avaliação das incapacidades das pessoas com deficiência (Despacho número

1858-A/2017)

N.º 2434/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE

Interdição da praia fluvial de Merelim São Paio, em Braga

N.º 2435/XIII

(3.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Candidaturas elegíveis excluídas de concursos a financiamento às artes

N.º 2446/XIII

(3.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA SAÚDE Falta de Enfermeiros no Hospital de Santarém

N.º 2448/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Negociação coletiva nas empresas que integram o Grupo Águas de Portugal