12 DE SETEMBRO DE 2019

841

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2379/XIII

(3.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS Pagamento de IUC relativo a veículos destruídos

nos incêndios de Pedrógão, em 2017

N.º 2380/XIII

(3.ª)

Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Imposição de horários de trabalho aos trabalhadores dos CTT do Centro de Produção e

Logística do Norte

N.º 2382/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DA JUSTIÇA

Comportamento recriminável de guardas prisionais na Prisão de Vale de Judeus

N.º 2383/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) S.E. DA ENERGIA

Obstáculos e burocracias provocadas no regresso dos consumidores de energia elétrica ao regime de tarifas reguladas ou equiparadas

N.º 2385/XIII

(3.ª) Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito pelos direitos de trabalhadores na TVI

N.º 2386/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Segunda fase das obras na Escola Secundária de

Ermesinde (Valongo)

N.º 2387/XIII

(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Ausência, por avaria, de elevadores no edifício do IASFA sito em Lisboa

N.º 2388/XIII

(3.ª)

Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD),

Luís Vales (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de Assistentes Operacionais na Escola

Secundária de Marco de Canaveses

N.º 2390/XIII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias

(PCP) MIN. DO AMBIENTE

Contratação de trabalhadores pelas empresas públicas de carácter regional no setor das águas

N.º 2391/XIII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias

(PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Contratação de trabalhadores pelas empresas públicas de carácter regional no setor das águas

N.º 2393/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Projeto de exploração de Urânio em Retortillo-Santidad (Salamanca), junto à fronteira

portuguesa

N.º 2394/XIII

(3.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Carência de trabalhadores no Agrupamento de Escolas de Alcochete, distrito de Setúbal

N.º 2396/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Requalificação e ampliação da Escola Básica de

2º e 3º ciclos El Rei D. Manuel I, concelho de Alcochete, distrito de Setúbal

N.º 2398/XIII

(3.ª)

Luís Soares (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Joaquim Raposo (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Francisco Rocha (PS),

Carla Tavares (PS), Rui Riso (PS), Wanda Guimarães (PS), Hugo Carvalho (PS), Sofia Araújo (PS), Marisabel

Moutela (PS), José Rui Cruz (PS)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Situação laboral na Ryanair

N.º 2404/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Laura Monteiro Magalhães

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD),

Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro Roque (PSD), Cristóvão Crespo

(PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Firmino Pereira (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Fundo de Solidariedade e Reprogramaçaõ do PT 2020