II SÉRIE-B — NÚMERO 65

890

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 754/XIII

(4.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos

(PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Escola Básica 2º, 3º Ciclos Álvaro Velho, concelho do Barreiro

N.º 755/XIII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Dupla condenação em tribunal da «Corticeira Fernando Couto - Cortiças, S.A» e retaliação

imediata sobre trabalhadora vítima de assédio, repressão e trabalhos forçados (AVEIRO)

N.º 756/XIII

(4.ª) José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento da Estação de Correios de S. João da Pesqueira

N.º 757/XIII

(4.ª) José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento da Estação de Correios de Oliveira de Frades

N.º 760/XIII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação dos trabalhadores da WashClean Laundries no Barreiro (distrito de Setúbal)

N.º 762/XIII

(4.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP),

Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Alerta de derrocada nas pegadas de dinossáurios da Praia Grande

N.º 765/XIII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Impacto para as populações da situação empresa Sovena - concelho de Almada, distrito

de Setúbal

N.º 766/XIII

(4.ª) João Vasconcelos (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR PREVPAP na Universidade de Algarve

N.º 768/XIII

(4.ª)

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Novas práticas ilegais e de assédio moral por parte da corticeira Fernando Couto - Cortiças,

SA

N.º 770/XIII

(4.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Hospital de Lagos.

N.º 772/XIII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Descongelamento das progressões aos

enfermeiros do Centro Hospitalar Barreiro /Montijo

N.º 773/XIII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Descongelamento das progressões aos enfermeiros do Hospital Garcia de Orta

N.º 774/XIII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

MIN. DA SAÚDE Descongelamento das progressões aos

enfermeiros do Centro Hospitalar Lisboa Norte

N.º 775/XIII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

MIN. DA SAÚDE Descongelamento das progressões aos

enfermeiros do Centro Hospitalar Lisboa Central

N.º 781/XIII

(4.ª) Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA CULTURA

Situação de instabilidade na RTP e ação do Conselho Geral Independente

N.º 785/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Autorização do medicamento diclofenac para uso veterinário

N.º 788/XIII

(4.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Atendimento consular no Reino Unido

N.º 789/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE

Serviço de Cardiologia do Hospital Dsitrital de Santarém