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12 DE SETEMBRO DE 2019

885

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 600/XIII

(4.ª) Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento Estação de Correios de Portel, distrito de Évora

N.º 601/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Paradeiro de golfinhos resgatados

N.º 603/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Acordo UE-Japão

N.º 605/XIII

(4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Reunião com a CTG sobre 'Regulação'

N.º 607/XIII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Descongelamento das progressões aos enfermeiros com contrato individual de

trabalho no Centro Hospitalar S. João, Porto

N.º 608/XIII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Descongelamento das progressões aos enfermeiros com contrato individual de

trabalho no Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/ Vila do Conde

N.º 609/XIII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Descongelamento das progressões aos enfermeiros com contrato individual de

trabalho do Instituto Português de Oncologia do Porto

N.º 610/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Descongelamento das progressões aos enfermeiros com contrato individual de

trabalho no Centro Hospitalar entre Douro e Vouga

N.º 611/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Descongelamento das progressões aos enfermeiros com contrato individual de

trabalho do Hospital de Guimarães

N.º 612/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Descongelamento das progressões aos enfermeiros com contrato individual de

trabalho do Hospital de Barcelos

N.º 613/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Descongelamento das progressões aos enfermeiros com contrato individual de

trabalho no Centro Hospitalar Médio Tejo

N.º 614/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Descongelamento das progressões aos enfermeiros com contrato individual de

trabalho do Hospital Distrital da Figueira da Foz

N.º 615/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Descongelamento das progressões aos enfermeiros da Unidade Local de Saúde do

Nordeste

N.º 616/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DA ECONOMIA Venda a granel de arroz

N.º 617/XIII

(4.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-

Branco (CDS-PP)

MIN. DA CULTURA Mosteiro de São Pedro de Ferreira

N.º 619/XIII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Deslocalização do Pólo de Engenharia da Visteon, concelho de Palmela, distrito de

Setúbal

N.º 622/XIII

(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Análise de questões inerentes à instalação de 'Zipline/Tirolesa' no Promontório da Nazaré