II SÉRIE-B — NÚMERO 65

882

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

474/XIII

(4.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Suspensão de pedidos de nacionalidade portuguesa e de emissão de vistos no Consulado

Geral de Portugal em São Paulo e no Escritório

Consular de Portugal em Santos

N.º

475/XIII

(4.ª)

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz

(BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento da única Estação dos CTT no

município de Terras de Bouro

N.º

477/XIII

(4.ª)

André Silva (PAN) S.E. DA JUVENTUDE E DO

DESPORTO Competições com pombos

N.º

478/XIII

(4.ª)

Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE E DA

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Manutenção e segurança da barragem de Póvoa

e Meadas

N.º 480/XIII

(4.ª)

Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Qualidade do curso de cinema da UBI

N.º 484/XIII

(4.ª)

Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Praxe Académica no Instituto Superior de

Ciências da Informação e da Administração

N.º

487/XIII

(4.ª)

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Praxe Académica no Instituto Superior de

Ciências Empresariais e do Turismo

N.º

493/XIII

(4.ª)

Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Praxe Académica na Universidade Autónoma de

Lisboa Luís de Camões

N.º

494/XIII

(4.ª)

Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Praxe Académica na Universidade Lusíada

N.º 495/XIII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de verba específica no Orçamento do Estado para 2019 para a construção do novo

hospital central público do Alentejo

N.º 496/XIII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Atraso no lançamento do concurso para a construção do novo hospital central público do

Alentejo

N.º

500/XIII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Utentes sem médico de família e carência de

profissionais de saúde no centro de Saúde de

Ourique e na Unidade local de Saúde do Baixo

Alentejo, EPE.

N.º

501/XIII

(4.ª)

André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Acções de fiscalização da Autoridade para as

Condições do Trabalho

N.º

502/XIII

(4.ª)

André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Acções de fiscalização da Autoridade para as

Condições do Trabalho

N.º 504/XIII

(4.ª)

Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Praxe Académica na Academia Nacional

Superior de Orquestra

N.º 514/XIII

(4.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte

Marques (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Inquérito da IGAI aos incêndios de Mação de

julho de 2017

N.º

515/XIII

(4.ª)

André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Denúncias por parte da Comissão de

trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos