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12 DE SETEMBRO DE 2019

877

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

328/XIII

(4.ª)

Ângela Moreira (PCP) MIN. DA SAÚDE

Urgência na construção do serviço de

radioterapia no Hospital S. Teotónio, Distrito de

Viseu

N.º

330/XIII

(4.ª)

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Transposição de Diretiva relativa à proteção dos

animais utilizados para fins científicos

N.º

331/XIII

(4.ª)

Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Praxe Académica na Atlântica - Escola

Universitária de Ciências Empresariais, Saúde,

Tecnologias e Engenharia

N.º

332/XIII

(4.ª)

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Praxe Académica no CESPU - Instituto

Politécnico de Saúde do Norte

N.º

335/XIII

(4.ª)

Pedro Soares (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Praxe Académica na Escola Superior Artística de

Guimarães

N.º

338/XIII

(4.ª)

Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Praxe Académica na Escola Superior de Artes

Decorativas

N.º

346/XIII

(4.ª)

Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Praxe Académica na Escola Superior de

Educadores de Infância Maria Ulrich

N.º

352/XIII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Poluição na Ribeira do Amioso, Sertã

N.º

354/XIII

(4.ª)

Ana Mesquita (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Medidas adicionais de apoio que garantam a

manutenção dos postos de trabalho nas

empresas afetadas pelos incêndios de outubro

de 2017

N.º

356/XIII

(4.ª)

Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento Estação de Correios de Arraiolos,

distrito de Évora

N.º

359/XIII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Alunos do Agrupamento de Escolas de Carregal

do Sal obrigados a justificar os motivos pelos

quais optam pela alimentação vegetariana

N.º

360/XIII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Implementação de um Centro Integrado de

Valorização de Resíduos junto a aglomerados

populacionais, em Marinhas das Ondas (Figueira

da Foz)

N.º

362/XIII

(4.ª)

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. ADJUNTO E DA

ECONOMIA

Confirmação da posição do Governo português

em relação à presença de cádmio nos

fertilizantes

N.º

365/XIII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias

(PCP) MIN. DO AMBIENTE

Problemas operacionais graves mais uma vez no

serviço da Transtejo e Soflusa

N.º

366/XIII

(4.ª)

Margarida Marques (PS), António Sales (PS), Odete João

(PS) MIN. DA EDUCAÇÃO

Obras na Escola do 3º ciclo e Secundária Afonso

Lopes Vieira

N.º

367/XIII

(4.ª)

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Ataque aves necrófagas Idana

N.º

368/XIII

(4.ª)

Maurício Marques (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Destruição no sector agrícola provocadas pela

tempestade