II SÉRIE-B — NÚMERO 65

876

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

293/XIII

(4.ª)

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato

Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE Recibos verdes no INEM

N.º

295/XIII

(4.ª)

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Abate espécies protegidas S. Bartolomeu

Outeiro

N.º

296/XIII

(4.ª)

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Monitorização de Águas Superficiais

N.º

298/XIII

(4.ª)

João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Encerramento da estação dos CTT em Arraiolos

N.º

300/XIII

(4.ª)

Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE), Heitor de

Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento Estação de Correios de

Penedono, distrito de Viseu

N.º

301/XIII

(4.ª)

Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE), Heitor de

Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento Estação de Correios de Tabuaço,

distrito de Viseu

N.º

302/XIII

(4.ª)

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias

(BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Maria

Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE Plano de proteção a golfinhos de Setúbal não

executado pelo Governo

N.º

303/XIII

(4.ª)

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias

(BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Maria

Manuel Rola (BE)

MIN. DO MAR Plano de proteção a golfinhos de Setúbal não

executado pelo governo

N.º

307/XIII

(4.ª)

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Situação crítica no serviço de

Ginecologia/Obstetrícia do Hospital PPP de

Braga

N.º

308/XIII

(4.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Financiamento dos projetos de RRMD (Redução

de Riscos e Minimização de Danos) a 100%

N.º

309/XIII

(4.ª)

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE Necessidade de investimento urgente no

Hospital Distrital das Caldas da Rainha

N.º

312/XIII

(4.ª)

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Mau funcionamento da Etar Marvão

N.º

316/XIII

(4.ª)

Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Regulamentação da Profissão de Yoga

N.º

318/XIII

(4.ª)

Ana Mesquita (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Ponto de situação de candidatura de produtor

da Tocha, com prejuízos nos incêndios de

outubro de 2017, ao PDR2020

N.º

321/XIII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Descontaminação dos terrenos da COMETNA

em Famões, no concelho de Odivelas

N.º

324/XIII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela

Moreira (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento da UCSP e do SASU de Soares dos

Reis, em Mafamude, e do SASU dos Carvalhos,

em Pedroso

N.º

326/XIII

(4.ª)

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Transporte de animais - animal ferido

N.º

327/XIII

(4.ª)

André Silva (PAN) MIN. DA CULTURA Aplicação de fundos comunitários a evento

tauromáquico