II SÉRIE-B — NÚMERO 65

874

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 223/XIII

(4.ª) Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Plantação de olival intensivo causa danos na Ponte Romana em Vila Ruiva, no concelho de

Cuba

N.º 226/XIII

(4.ª) Heitor de Sousa (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE

Sustentabilidade da Lagoa de Óbidos e atividades conexas

N.º 228/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Falha no CODU

N.º 229/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de profissionais no Centro Hospitalar Universitário Cova de Beira

N.º 230/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de assistentes técnicos na sede da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados

Dr. Arnaldo Sampaio, em Marrazes, Leiria

N.º 232/XIII

(4.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Baixas psiquiátricas no Posto da GNR do Sameiro, em Braga

N.º 233/XIII

(4.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Novo Posto da GNR de Tortosendo

N.º 235/XIII

(4.ª) João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento da estação dos CTT em Mora e Cabeção

N.º 237/XIII

(4.ª) Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Exclusão do concelho de Mação da lista de concelhos apoiados pela União Europeia, em

resultado dos incêndios de 2017

N.º 239/XIII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Pagamento créditos em dívida aos trabalhadores da Águas do Tejo Atlântico

(AdTA) relativos à retirada de dias de férias

N.º 240/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Atraso nas candidaturas para a construção e modernização dos Centros de Recolha Oficial de

animais

N.º 241/XIII

(4.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-

PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Inquérito sobre orientação sexual de alunos em

escola do Porto

N.º 248/XIII

(4.ª) João Vasconcelos (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Subarrendamento indevido de habitações do IASFA no âmbito do alojamento local

N.º 250/XIII

(4.ª) Ângela Moreira (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Atraso no processo de descontaminação das habitações das Minas da Urgeiriça

N.º 251/XIII

(4.ª)

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE Proteção da orla costeira continental -

desenvolvimento do Programa «LITORAL XXI - Governança e Programa de Ação»

N.º 252/XIII

(4.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS Comissões Caixa Geral de Depósitos (CGD)

N.º 253/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO

Inquérito sobre orientação sexual dos alunos na escola Francisco Torrinha

N.º 258/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Situação de insegurança em Estremoz