12 DE SETEMBRO DE 2019

869

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 49/XIII (4.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Ana

Oliveira (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Porque é que governo não reage ao encerramento da estação dos CTT em Vila Velha de Ródão? Porque é que o governo não está a

fiscalizar e a obrigar os CTT a cumprir os objetivos de densidade da rede postal no

interior?

N.º 53/XIII (4.ª)

Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação dos Técnicos Superiores de Saúde do

Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge

N.º 54/XIII (4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Instalações para a Conservatória do Registo Civil

Fafe

N.º 59/XIII (4.ª)

Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes

(PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Feliciano Barreiras

Duarte (PSD), Pedro Roque (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Maria Manuela Tender (PSD),

Pedro Alves (PSD), Isaura Pedro (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rui Cruz (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS

Esclarecimentos sobre procedimentos diferentes e/ou divergentes utilizados por

diversos organismos, geradores de injustiças entre Trabalhadores com Contratos de Trabalho em Funções Públicas, no âmbito da aplicação da

Mob

N.º 65/XIII (4.ª)

Sónia Fertuzinhos (PS), Luís Soares (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Francisco Rocha (PS), Carla Tavares (PS), Rui Riso

(PS), Wanda Guimarães (PS), Sofia Araújo (PS), Marisabel Moutela (PS), José Rui Cruz (PS)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Graves abusos sobre trabalhadora em empresa corticeira

N.º 66/XIII (4.ª)

Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Constrangimentos à distribuição de manuais

escolares gratuitos em devidas condições

N.º 67/XIII (4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE Obras no Bairro da Emboladoura, Gondar,

concelho de Guimarães

N.º 68/XIII (4.ª)

Santinho Pacheco (PS) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Defender a Ovelha Bordaleira da Serra da Estrela

N.º 70/XIII (4.ª)

Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Esclarecimento sobre a redução de uma turma na Escola EB n.º 2 de Reguengos de Monsaraz

N.º 71/XIII (4.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Redução do número de turmas prejudica alunos

da Escola Básica do Largo da Feira, em Tortosendo (Covilhã)

N.º 74/XIII (4.ª)

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Drones e a segurança do Espaço Aéreo Nacional

N.º 76/XIII (4.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Possibilidade de registo do navio Aquarius em

Portugal

N.º 78/XIII (4.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Cedência de gabinetes do Hospital Pulido

Valente à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

N.º 80/XIII (4.ª)

José Manuel Pureza (BE) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Informações sobre vistos gold

N.º 83/XIII (4.ª)

Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Armazém Temporário Intermédio de Almaraz

N.º 86/XIII (4.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Salários em atraso e incumprimento no pagamento de outras prestações retributivas

por parte da empresa Reditus

N.º 87/XIII (4.ª)

Maria Manuel Rola (BE) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Remuneração dos docentes do EPE na África do

Sul, Namíbia, Suazilândia e Zimbabué

N.º 88/XIII (4.ª)

Maria Manuel Rola (BE) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Externalização de pedidos de visto no

Consulado-Geral de Portugal em Maputo