12 DE SETEMBRO DE 2019

865

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3295/XIII

(3.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Costa Silva (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte

Marques (PSD) MIN. DO AMBIENTE Qualidade da água do Rio Tejo

N.º 3296/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Pedro Pinto (PSD), Carlos

Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD),

Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

A CP e o Comboio do PS

N.º 3297/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Olival intensivo em cima da fonte da água Castello em Moura

N.º 3298/XIII

(3.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Comboio Especial - PS

N.º 3299/XIII

(3.ª) João Rebelo (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento de balcões dos CTT em Manteigas e Fornos de Algodres

N.º 3301/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Sem abrigo detido

N.º 3302/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE

Acesso à especialidade pelos médicos recém-formados

N.º 3308/XIII

(3.ª) Ângela Guerra (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento dos balcões dos CTT de Manteigas e de Fornos de Algodres

N.º 3309/XIII

(3.ª) Santinho Pacheco (PS)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Prejuízos na Produção de Vinho de Pinhel

N.º 3312/XIII

(3.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Serviço de Urgência do hospital de São Teotónio, em Viseu

N.º 3313/XIII

(3.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Extensão de saúde de Cabanas de Viriato

N.º 3316/XIII

(3.ª) Ângela Guerra (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Recentes anomalias climatéricas que afectaram a região de Pinhel e determinaram

consequências desastrosas ao nível da viticultura"

N.º 3317/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Número de animais usados em circos

N.º 3318/XIII

(3.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO Renovação dos contratos dos técnicos

especializados de educação e mecanismo de proteção ao abrigo do PREVPAP

N.º 3321/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Aplicação do PREVPAP nos Estabelecimentos

Prisionais aos profissionais de saúde

N.º 3322/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Morte de girafa no Jardim Zoológico

N.º 3323/XIII

(3.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO AMBIENTE Ribeira de Asseca -Concelhos de Santarém e Rio

Maior. Intensificação dos focos de poluição