II SÉRIE-B — NÚMERO 65

868

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 11/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Danos em ponte romana por empresa agrícola

N.º 12/XIII

(4.ª) Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE

Poluição Ex-Siderurgia Nacional, Maia do Grupo

Megasa

N.º 14/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA ECONOMIA

Despedimento coletivo na empresa Pietec - Cortiças, SA depois de reconhecido Potencial Interesse Nacional com base no aumento dos

postos de trabalho

N.º 17/XIII

(4.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda

Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Danos na ponte romana que atravessa a ribeira

de Odivelas, em Vila Ruiva, Cuba

N.º 20/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE Recorrência de descargas poluentes no Rio Lima

N.º 22/XIII (4.ª)

André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE Falta de Enfermeiros no Serviço de Urgência da

Unidade local de Saúde do litoral Alentejano

N.º 23/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Parvovirose nos canis municipais

N.º 26/XIII

(4.ª)

Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Luís Marques Guedes (PSD),

Sandra Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Carlos Abreu

Amorim (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Ações de formação das forças de segurança no

âmbito da violência doméstica

N.º 27/XIII (4.ª)

João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Concentração de alunos dos 1º ao 4º ano de escolaridade numa turma única na EB1 de

Aguiar, Viana do Alentejo

N.º 28/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DO MAR

Projeto de Melhoria da Acessibilidade ao Porto

de Setúbal

N.º 29/XIII (4.ª)

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Morte de touro à paulada nas festas da Moita e morte de touro por coluna fraturada

N.º 32/XIII

(4.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), Carlos Peixoto (PSD), Berta Cabral (PSD), António

Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Problemas com a Insegurança no Bairro das

Quintinhas em Estremoz

N.º 33/XIII

(4.ª)

António Costa Silva (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD),

Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Fundos para a prevenção de incêndios e gestão

de riscos na Madeira

N.º 35/XIII

(4.ª)

Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Berta

Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de Assistentes Operacionais e Assistentes Técnicos no Agrupamento de Escolas de Vendas

Novas

N.º 36/XIII

(4.ª)

Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Berta

Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Esclarecimentos sobre o Encerramento de 3 Escolas de Évora no Arranque do Ano Letivo

2018/2019

N.º 39/XIII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela

Moreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de assistentes operacionais na Escola

Secundária de Rocha Peixoto (Póvoa de Varzim)

N.º 41/XIII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela

Moreira (PCP) MIN. DA ECONOMIA Alterações acionistas na EFACEC

N.º 42/XIII

(4.ª) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Remoção de Amianto das Escolas Públicas

N.º 43/XIII

(4.ª) João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Proliferação de eucaliptos nas áreas atingidas

pelos incêndios de 2017