II SÉRIE-B — NÚMERO 65

872

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 170/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Insuficiente resposta das residências universitárias da Universidade do Minho

N.º 171/XIII

(4.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Ponte de Constância

N.º 172/XIII

(4.ª) Hortense Martins (PS), João Marques (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento da estação dos CTT em Vila Velha de Ródão e em Belmonte

N.º 173/XIII

(4.ª) Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE Atentado ambiental na ETAR do Cigarral (Sátão)

N.º 174/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Repressão, assédio e violação de direitos dos trabalhadores da empresa de limpeza Foamy

Sparkle, no Hospital Distrital de Santarém

N.º 176/XIII

(4.ª) Cristóvão Crespo (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Aplicação do regime comum de mobilidade (SME)

N.º 177/XIII

(4.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Urgência de tomada de medidas para evitar

rutura de serviços no Hospital Garcia de Orta, Almada

N.º 178/XIII

(4.ª) Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE

Crise ambiental no Ribeiro da Agrela, na Bacia Hidrográfica do Ave, em Guimarães

N.º 183/XIII

(4.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos

(PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Construção de uma rotunda em Vale do Zebro, concelho do Barreiro

N.º 184/XIII

(4.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR Praxe violenta na Covilhã

N.º 185/XIII

(4.ª) Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE

Falta de resposta a necessidades habitacionais na cidade de Lisboa

N.º 188/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE

Constantes maus cheiros provenientes da ETAR da Remolha, Espargo, Santa Maria da Feira

N.º 190/XIII

(4.ª)

Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento Estação de Correios de Riachos, concelho de Torres Novas

N.º 191/XIII

(4.ª)

Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento Estação de Correios de Belmonte, distrito de Castelo Branco

N.º 192/XIII

(4.ª)

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento Estação de Correios de Manteigas, distrito da Guarda

N.º 193/XIII

(4.ª)

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento Estação de Correios de Vila Velha de Ródão, distrito de Castelo Branco

N.º 194/XIII

(4.ª)

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento Estação de Correios de Sabrosa, distrito de Vila Real

N.º 195/XIII

(4.ª)

António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Rui

Cruz (PSD) MIN. DA SAÚDE Hospital São Miguel - Oliveira de Azeméis