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12 DE SETEMBRO DE 2019

873

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 196/XIII

(4.ª)

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento Estação de Correios de Murça, distrito de Vila Real

N.º 197/XIII

(4.ª)

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento Estação de Correios de Vila Flor, distrito de Bragança

N.º 198/XIII

(4.ª)

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento Estação de Correios de Mondim de Basto, distrito de Vila Real

N.º 199/XIII

(4.ª)

Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento Estação de Correios de Fornos de Algodres, distrito da Guarda

N.º 200/XIII

(4.ª) Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Medidas de apoio à perda de rendimento dirigidas aos agricultores e produtores afetados

pelo incêndio dos concelhos de Monchique, Silves, Portimão e Odemira

N.º 201/XIII

(4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Resultados do GPIAAF - Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e

de Acidentes Ferroviários

N.º 202/XIII

(4.ª)

Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Academia Industrial de Guimarães

N.º 203/XIII

(4.ª)

Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Academia Industrial de Guimarães

N.º 204/XIII

(4.ª) Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DA SAÚDE

Protesto às declarações do Presidente do Conselho Geral e de Supervisão da ADSE sobre a

Região Autónoma da Madeira.

N.º 205/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Rebentamentos ao largo da Ilha da Culatra

N.º 206/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Falta de administrativos na Unidade Cuidados de Saúde Personalizados Dr. Arnaldo Sampaio

em Marrazes, Leiria

N.º 208/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Descargas poluentes na Ribeira da Agrela, Guimarães

N.º 209/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Descargas poluentes no Rio Lima

N.º 210/XIII

(4.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Mata Nacional de Leiria

N.º 215/XIII

(4.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Situação dos Detectores de Caixas Quentes na Rede Ferroviária Nacional

N.º 220/XIII

(4.ª) Duarte Alves (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Estações dos CTT de Manteigas e Fornos de Algodres

N.º 222/XIII

(4.ª)

Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD),

Rui Silva (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

MIN. DA SAÚDE Encerramento do Centro de Saúde de

Cabeceiras de Basto