12 DE SETEMBRO DE 2019

871

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 135/XIII

(4.ª) Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Criação de parques públicos de receção e comercialização de madeira queimada na Serra

de Monchique

N.º 137/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

Contaminação do rio Ferreira por mau funcionamento de ETAR

N.º 140/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE

IVA reduzido para produtos de apoio a pessoas com deficiência

N.º 142/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Guia/ manual de boas práticas de captura de cães e gatos

N.º 143/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Competições com pombos

N.º 146/XIII

(4.ª) Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE

Abandono e Poluição decorrente da ETAR de Soalheira, Fundão

N.º 149/XIII

(4.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DO MAR

Falta de dotação orçamental impede integração de precários no quadro do IPMA

N.º 150/XIII

(4.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR Praxe violenta em Évora

N.º 152/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Situação dos Trabalhadores Portugueses Indocumentados que residem no Canadá

N.º 153/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Implementação de mega exploração avícola em cima de dunas litorais e de infiltração máxima

(Mira)

N.º 154/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE Peixes mortos num afluente do Rio Ave

N.º 155/XIII

(4.ª)

António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Rui

Cruz (PSD) MIN. DO AMBIENTE

Poluição do Rio Ul, Caima e Antuã no Concelho de Oliveira de Azeméis

N.º 158/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Animais com fome e sede em Monchique

N.º 160/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE Farmácia do Hospital Beatriz Ângelo

N.º 161/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Descargas de águas negras e espumosas na Ribeira de Rio Maior, Santa Maria da Feira

N.º 165/XIII

(4.ª) João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Sobre o processo de Revisão do PROF-CL - áreas de ocupação com eucalipto

N.º 168/XIII

(4.ª) Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE

Construção ilegal na zona de proteção da Albufeira de Santa Águeda que abastece Castelo Branco, Fundão, Idanha-a-Nova e Vila Velha de

Ródão

N.º 169/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Construção de residência universitária Instituto Politécnico do Cávado e Ave, Barcelos