II SÉRIE-B — NÚMERO 65

866

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3324/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE

Exclusão ilegítima de precários do Centro Hospitalar do Oeste nos procedimentos

concursais tendo como critério as habilitações literárias contrariando a orientação do Ministro

da Saúde

N.º 3325/XIII

(3.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-

PP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Situação na Venezuela e Programa de Apoio aos cidadãos portugueses e lusodescendentes que regressem ao território nacional da Venezuela

N.º 3326/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE

As prioridades na contratação de trabalhadores no Metropolitano de Lisboa

N.º 3328/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE Cianobactérias no Rio Tâmega

N.º 3329/XIII

(3.ª)

Santinho Pacheco (PS), Renato Sampaio (PS), Fernando Jesus (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento das Estações dos CTT em Fornos de Algodres e Manteigas

N.º 3330/XIII

(3.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Nelas

N.º 3331/XIII

(3.ª)

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Quebras de produção de pera rocha, na região Oeste

N.º 3332/XIII

(3.ª)

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violações dos direitos laborais dos motoristas por parte das chefias da secção de transportes

da SONAE

N.º 3334/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Salários em atraso dos profissionais de saúde

dos Estabelecimentos Prisionais de Leiria

N.º 3337/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Aprovação de apoio financeiro para promoção de campanha de apoio à esterilização de cães e

gatos de companhia

N.º 3338/XIII

(3.ª)

Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Não renovação de contratos de técnicos

especializados (Porto)

N.º 3339/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Procedimentos concursais para a contratação de doutorados ao abrigo do decreto-Lei n.º 57

N.º 3340/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Inconformidades ETAR Marvão

N.º 3341/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Inadmissível atraso na disponibilização de medicamento a doente com psoríase no

Hospital de Portimão

N.º 3342/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

Fundo Ambiental - Aquisição de sistema de sinalização e material circulante para o

Metropolitano de Lisboa

N.º 3343/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Censos demográficos de espécies cinegéticas nos últimos dez anos

N.º 3345/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Monitorização de Águas Superficiais

N.º 3348/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Dívidas à Liga dos Bombeiros Portugueses