II SÉRIE-B — NÚMERO 65

864

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3265/XIII

(3.ª)

Joaquim Barreto (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Hugo Pires (PS), Maria Augusta Santos (PS), Luís Soares (PS), Nuno

Sá (PS), Palmira Maciel (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Esclarecimentos sobre a falta de limpeza das bermas, valetas e passeios ao longo das Estradas Nacionais do Distrito de Braga

N.º 3266/XIII

(3.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-

PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Alerta emitido pelas autoridades britânicas e consequências para o turismo em Portugal

N.º 3267/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Serviço de urgência de otorrinolaringologia no Hospital de Santa Maria, do Centro Hospitalar

Lisboa Norte

N.º 3268/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Falecimento de cidadã na sequência de uma paragem cardio-respiratória

N.º 3269/XIII

(3.ª) Jorge Paulo Oliveira (PSD) MIN. DO AMBIENTE

Exploração de suinicultura, Gandra, freguesia de Fradelos, concelho de Vila Nova de Famalicão

N.º 3272/XIII

(3.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Corte de pinheiros para novas construções na

praia de Soltróia

N.º 3276/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Agressões a manifestantes na praça de touros de Albufeira

N.º 3277/XIII

(3.ª)

Helga Correia (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Situação calamitosa na ligação aérea Funchal - Porto Santo - Funchal

N.º 3279/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Emissões no Complexo Industrial de Sines

N.º 3280/XIII

(3.ª)

Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DAS FINANÇAS Caixa Geral de Depósitos denuncia os Acordos

de Empresa

N.º 3287/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DO MAR

Recurso da sentença sobre a suspensão do furo em Aljezur

N.º 3288/XIII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DO AMBIENTE Dia Mundial dos Vigilantes da Natureza

N.º 3289/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Concurso Externo de 2018/2019

N.º 3291/XIII

(3.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Agravamento da qualidade da água do rio Tejo

N.º 3293/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Ausência de apoio a animais selvagens nos incêndios de Monchique e Silves

N.º 3294/XIII

(3.ª)

Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá

(PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Sofia

Bettencourt (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Cessação de mandatos de membros do

Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude