II SÉRIE-B — NÚMERO 65

860

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3113/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Maria Manuel

Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE

Aumento de 62% da tarifa da ERSUC aos municípios

N.º 3117/XIII

(3.ª) José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Menores detidos no Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa

N.º 3119/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Adenda ao acordo de cooperação entre a Santa Casa da Misericórdia de Serpa e o Estado

N.º 3120/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Abertura de concurso para a contratação de médicos especialistas para o Centro Hospitalar

Universitário do Algarve

N.º 3123/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA CULTURA

Situação das pequenas livrarias e o Programa de Atribuição de Selo de Mérito Cultural a Livrarias

N.º 3124/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Degradação do Serviço Publico Postal no concelho de Barcelos

N.º 3125/XIII

(3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Sapadores Florestais

N.º 3127/XIII

(3.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DA JUSTIÇA

Instalação de um Centro Educativo Tutelar nos Açores

N.º 3129/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Realização de exames de saúde a professores

N.º 3131/XIII

(3.ª) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DA ECONOMIA

Acesso a eletricidade dos moradores do Bairro da Torre

N.º 3133/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Atribuição de médicos de família a todos os recém-nascidos, crianças e jovens em idade

pediátrica

N.º 3134/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Informação errada aos serviços de segurança social sobre tempo de trabalho dos professores

em horário incompleto

N.º 3135/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Futuro do Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática

N.º 3136/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Situação atual do Laboratório de Arqueociências (LARC)

N.º 3145/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR

Problemas no Porto de Pesca de Lagos continuam por resolver!

N.º 3152/XIII

(3.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Extinção do contrato de concessão assinado entre o Município de Alcanena e a AUSTRA

N.º 3158/XIII

(3.ª) Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Verba disponibilizada para esterilização de animais errantes

N.º 3159/XIII

(3.ª) Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Barracão de depósito de animais da Câmara Municipal de Resende