12 DE SETEMBRO DE 2019

855

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2885/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Resultados anuais de exploração

N.º 2888/XIII

(3.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Acesso demorado ao controlo de segurança do Aeroporto do Porto

N.º 2889/XIII

(3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Intempéries

N.º 2893/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Terrenos cinegéticos não ordenados

N.º 2894/XIII

(3.ª) Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Ausência de estudo de impacte ambiental para a prospeção de hidrocarbonetos em Aljubarrota

N.º 2895/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Utilização de pesticidas neonicotinóides na Serra do Caramulo

N.º 2897/XIII

(3.ª) Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE

Unidade fabril de transformação de bagaço de azeitona em Castelo Branco

N.º 2898/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Elevado preço da eletricidade transacionada no mercado grossista

N.º 2899/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Degradação do serviço de transporte ferroviário de passageiros - Linhas de Sintra e Azambuja

N.º 2904/XIII

(3.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Limpeza de linhas de água no concelho de Mafra que atentam contra a proteção ambiental

N.º 2905/XIII

(3.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Irregularidade e violação de direitos laborais na Covercar

N.º 2915/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Docentes no nível 2 de qualificação após obterem o grau académico exigido

N.º 2919/XIII

(3.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Atrasos sistemáticos nos comboios - Guarda

N.º 2922/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Evento com competições entre raças de cães potencialmente perigosas

N.º 2923/XIII

(3.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS)

MIN. DO AMBIENTE Enterramento de alimentos em decomposição pela Junta de Freguesia de Fiães - Santa Maria

da Feira

N.º 2924/XIII

(3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Controlo de acácias

N.º 2925/XIII

(3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Limpeza de bermas e controlo de espécies invasoras

N.º 2930/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Corte de sobreiros em Pinhal de Negreiros

N.º 2933/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

Impacto da actividade da S. N. Seixal - Siderurgia Nacional S.A. na saúde da população