II SÉRIE-B — NÚMERO 65

850

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2653/XIII

(3.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura

(PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Esclarecimentos sobre falhas do SIRESP no distrito de Évora

N.º 2655/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas

(PSD), Bruno Coimbra (PSD), Rui Cruz (PSD) MIN. DAS FINANÇAS

Encerramento do Balcão da Caixa Geral de Depósitos de Nogueira do Cravo

N.º 2656/XIII

(3.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Não atribuição de horário flexível aos profissionais da GNR com filhos menores de 12

anos

N.º 2657/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação da Lisgráfica, defesa dos direitos dos trabalhadores e salvaguarda dos postos de

trabalho

N.º 2659/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Motivos para exclusão do CADA dos apoios sustentados às Artes e medidas a tomar para

garantir o seu financiamento

N.º 2662/XIII

(3.ª)

Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Carência na prestação de cuidados de saúde na

região do Litoral Alentejano

N.º 2667/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Carência de cuidados de saúde em Canal

Caveira, concelho de Grândola, distrito de Setúbal

N.º 2668/XIII

(3.ª)

Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Sobre a situação da Associação Centro Jovem Tejo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 2669/XIII

(3.ª)

Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Sobre a situação da Associação Centro Jovem Tejo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 2670/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Necessidade de realização de Plenários do Conselho Florestal Nacional com maior

frequência

N.º 2671/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Aumento em 2018 dos preços de eletricidade por empresas em mercado livre, em contraciclo

com a descida de 0,2% nas tarifas reguladas

N.º 2672/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Concretização do Despacho n.º 7087/2017, de 14 de agosto, a propósito do sobre-

equipamento de centrais electroprodutoras eólicas

N.º 2679/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Falta de aplicação das 35 horas na Braval - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos

SA

N.º 2682/XIII

(3.ª) João Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Abertura do troço A26

N.º 2683/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR Despesas de Educação - Universidade Aberta

N.º 2685/XIII

(3.ª) Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Hospital Distrital de Santarém

N.º 2687/XIII

(3.ª) Santinho Pacheco (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Linha do Douro/Troço entre o Pocinho e Barca d'Alva - Espanha

N.º 2688/XIII

(3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Centros de recolha oficial de animais - relatório de impacto previsto na RAR nº 104/2017, de 6

de junho