12 DE SETEMBRO DE 2019

853

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2779/XIII

(3.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos

(PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Apanha de bivalves no Estuário do Tejo

N.º 2783/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Avaria prolongada de semáforos na EN 232, freguesia do Sameiro, Manteigas

N.º 2792/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE

Problemas ambientais na Ribeira Grande - Sertã - distrito de Castelo Branco

N.º 2794/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Prejuízos devidos à intempérie nos distritos da Guarda, Viseu, Coimbra, Castelo Branco,

Bragança e Vila Real, e apoio aos agricultores afectados

N.º 2795/XIII

(3.ª) João Vasconcelos (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL Arquivo Histórico Militar

N.º 2796/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Medidas para proceder à contratação dos profissionais para Serviço Nacional de Saúde

N.º 2805/XIII

(3.ª) Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD) MIN. DA SAÚDE

Exigência de informação atualizada sobre o número de feridos que permanecem

hospitalizados e a receber tratamento em ambulatório na sequência dos incêndios de

junho e de outubro de 2017

N.º 2808/XIII

(3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Reconstrução de primeiras habitações perdidas nos incêndios de outubro de 2017, em Monção

N.º 2810/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Trabalhadores da Prosegur confrontados com ação em tribunal por defenderem aquilo a que

têm direito

N.º 2813/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Concretização do Despacho n.º 7087/2017, de 14 de agosto, a propósito do sobre-

equipamento de centrais electroprodutoras eólicas

N.º 2814/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Aumento em 2018 dos preços de eletricidade por empresas em mercado livre, em contraciclo

com a descida de 0,2% nas tarifas reguladas

N.º 2819/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE

Carência de oftalmologistas no Serviço Nacional de Saúde

N.º 2820/XIII

(3.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Poluição no rio Tejo, em Ortiga, Mação

N.º 2826/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DA CULTURA

Correção dos resultados do concurso de apoio às artes

N.º 2827/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO Acesso ao ensino superior

N.º 2829/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO Exames nacionais

N.º 2836/XIII

(3.ª) João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Medidas equacionadas para combate à utilização do inseticida EPIK