II SÉRIE-B — NÚMERO 65

854

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2837/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Relatório de Análise dos impactos de plantação de olivais intensivos

N.º 2842/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Descongelamento das progressões aos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica

N.º 2843/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Atuação da PSP face a agressões e insultos racistas por parte de um segurança da empresa

2045 no Porto

N.º 2844/XIII

(3.ª)

Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA CULTURA Estação arqueológico do Freixo- Tongobriga

(Marco de Canaveses)

N.º 2846/XIII

(3.ª) João Dias (PCP) MIN. DO MAR

Esclarecimento sobre a estabilização temporal do subsídio à pequena pesca artesanal e

costeira e à pequena aquicultura

N.º 2847/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA CULTURA

Mamoas do Alvão no perímetro do sistema electroprodutor do Tâmega

N.º 2850/XIII

(3.ª)

Elza Pais (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Gabriela Canavilhas (PS),

Catarina Marcelino (PS)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Ocorrência de motivação racista no Porto

N.º 2851/XIII

(3.ª)

José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Sandra Cunha (BE),

Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Agressão a jovem por parte de segurança privado no Metro do Porto

N.º 2852/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Progressão na carreira dos enfermeiros nas entidades do Serviço Nacional de Saúde

N.º 2855/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Descargas de efluentes sem tratamento pela Estação Elevatória das Cochadas - Mira /

Cantanhede

N.º 2859/XIII

(3.ª)

Alexandre Quintanilha (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), João Torres (PS), João Paulo Correia (PS),

Gabriela Canavilhas (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Joana Lima (PS),

Fernando Jesus (PS), Carla Sousa (PS), Hugo Carvalho (PS)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Agressão por Agente ao serviço da STCP

N.º 2863/XIII

(3.ª) José Manuel Carpinteira (PS) MIN. DO AMBIENTE

Poluição nos Rios Lima e Labruja em Ponte de Lima

N.º 2868/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento do balcão de Avanca, Estarreja,

da Caixa Geral de Depósitos

N.º 2869/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DA ECONOMIA Má sinalização de linhas eléctricas

N.º 2876/XIII

(3.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro

Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Exame Nacional de Matemática A

N.º 2877/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Revisão de turmas nos colégios de Fátima

N.º 2883/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da SERVIRAIL e incumprimento do Acordo de

Empresa