12 DE SETEMBRO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2974/XIII

(3.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento de camas no Hospital de Proximidade de Lamego

N.º 2975/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Transporte de animais

N.º 2978/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Situação dos trabalhadores da empresa Solidal, Esposende

N.º 2984/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO MAR Problemas laborais no porto de Leixões

(Matosinhos)

N.º 2985/XIII

(3.ª)

Regina Bastos (PSD), Manuel Frexes (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Feliciano

Barreiras Duarte (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Morgado (PSD), Teresa

Leal Coelho (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Inês

Domingos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Acordo Bilateral entre Portugal e Alemanha no âmbito da política migratória

N.º 2986/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

244 furos no maior aquífero algarvio no âmbito de projeto turístico

N.º 2987/XIII

(3.ª) Jorge Gomes (PS)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Vespa Galha do Castanheiro

N.º 2988/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DO MAR Sobrexploração de pescado

N.º 2991/XIII

(3.ª) Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Manutenção e segurança da barragem de Póvoa e Meadas

N.º 2993/XIII

(3.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos

(PSD) MIN. DA DEFESA NACIONAL Apanha de bivalves no Estuário do Tejo

N.º 2994/XIII

(3.ª)

Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Pedro do Ó

Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA CULTURA Cumprimento das obrigações legais de

investimento em produção audiovisual e cinematográfica independente da RTP

N.º 3001/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE Cumprimento da Resolução n.º 149/2016 -

Prolongamento da Linha do Metro do Porto até à Trofa, Gondomar e Vila D´Este

N.º 3002/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO MAR

Cumprimento da Resolução n.º 162/2016 - Pela garantia da navegabilidade e segurança do

porto de pesca da Póvoa de Varzim e a realização de um estudo técnico que resolva o

problema estrutural do assoreamento.

N.º 3006/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE

Cumprimento da Resolução n.º 208/2017 - Recomenda ao Governo o alargamento da rede de Metro do Porto, construindo as estações de Campo Alegre, Matosinhos e Vila Nova de Gaia.

N.º 3007/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE

Cumprimento da Resolução n.º 116/2018 - Recomenda ao Governo a reabilitação dos

agrupamentos habitacionais designados por 'ilhas', na cidade do Porto