II SÉRIE-B — NÚMERO 65

858

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3017/XIII

(3.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes

Batista (PS)

MIN. DO AMBIENTE Condições de funcionamento e deslocalização

da empresa Carmona, SA, em Azeitão

N.º 3020/XIII

(3.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes

Batista (PS)

MIN. DO MAR Construção de uma rampa pública para barcos,

em Setúbal

N.º 3021/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Pedido de insolvência da empresa concessionária dos Estaleiros Navais do Mondego, na Figueira da Foz (Coimbra)

N.º 3022/XIII

(3.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes

Batista (PS)

MIN. DO MAR Remoção de embarcações (e sucata) do lugar de

Santa Catarina, em Setúbal

N.º 3026/XIII

(3.ª) Feliciano Barreiras Duarte (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Integração de cidadãos com deficiência no distrito de Leiria

N.º 3028/XIII

(3.ª) Feliciano Barreiras Duarte (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Centros de Emprego do distrito de Leiria

N.º 3030/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Precariedade e subcontratação de trabalhadoras para necessidades permanentes

do Hotel Marriott

N.º 3033/XIII

(3.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes

Batista (PS)

MIN. DO AMBIENTE Megasa, SA (ex-Siderurgia) - Seixal - Respostas a

problemas ambientais e de qualidade de vida

N.º 3048/XIII

(3.ª) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Perseguição ao piquete de greve, incluindo delegados sindicais, do Centro de Contacto da

Fidelidade em Évora

N.º 3049/XIII

(3.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Vaga de peixes mortos em Alcochete

N.º 3050/XIII

(3.ª) João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Degradação do serviço ferroviário intercidades Évora-Lisboa

N.º 3054/XIII

(3.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Prazos e extensão dos vínculos contratuais dos trabalhadores não docentes dos

estabelecimentos de ensino no âmbito do PREVPAP

N.º 3055/XIII

(3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Morte de cabras no Algarve

N.º 3058/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Degradação da Estação ferroviária de Santo Tirso

N.º 3063/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Álvaro

Castello-Branco (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Agravamento das consequências da descarga de efluentes do 'Intercetor Sul' (Cantanhede/Mira)

N.º 3064/XIII

(3.ª) Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento do Balcão dos CTT em Mondim de Basto

N.º 3065/XIII

(3.ª)

Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Questiona o Governo acerca da supressão de comboios de longo curso, com especial prejuízo

da Região Centro e da cidade de Coimbra