12 DE SETEMBRO DE 2019

861

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3160/XIII

(3.ª) Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Esclarecimentos sobre o encerramento da estação de correios de Mondim de Basto

N.º 3161/XIII

(3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Mata Nacional das Mestras

N.º 3162/XIII

(3.ª) Nuno Sá (PS) MIN. DO AMBIENTE

Portaria de regulamentação Decreto-Lei n.º 411/98, de 30 de dezembro

N.º 3165/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Situação dos Feirantes: avaliação do Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro, no respeitante às

feiras - «atividade de comércio a retalho não sedentário»

N.º 3168/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Trabalhadores da empresa Coinfecções Sandrei-Celeste & Jordão L.da com salários em atraso

N.º 3169/XIII

(3.ª)

Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Berta Cabral (PSD), António

Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Esclarecimentos sobre a falta de limpeza das faixas de gestão de combustível ao longo das

Estradas Nacionais do Distrito de Évora

N.º 3174/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Cuidados de Saúde primários e hospitalares no concelho de Tomar

N.º 3176/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Resolução de problemas no Centro de Saúde de Tavira

N.º 3179/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Resolução de problemas no Centro de Saúde de Vila Real de Santo António

N.º 3180/XIII

(3.ª) Fernando Jesus (PS)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Sinistralidade rodoviária

N.º 3182/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola

(BE) MIN. DA SAÚDE

Atendimento de enfermagem na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados da Trofa

N.º 3185/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Atribuição do suplemento remuneratório a enfermeiros especialistas na DICAD

N.º 3186/XIII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Notificações, autos e coimas a entidades públicas e privadas por não cumprimento nos

prazos previstos nas medidas constantes da Lei n.º 76/2017 e legislação conexa, em matéria de

faixas de gestão de combustível

N.º 3188/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Notificações, autos e coimas a entidades públicas e privadas por não cumprimento nos

prazos previstos nas medidas constantes da Lei n.º 76/2017 e legislação conexa, em matéria de

faixas de gestão de combustível

N.º 3190/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA CULTURA

Estado avançado de degradação da Igreja Matriz de Alvito

N.º 3191/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Tratamento de doentes com Hepatite C no Hospital de Braga

N.º 3192/XIII

(3.ª)

Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Nuno Serra (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Destruição de Estufas por fenómeno climático adverso