12 DE SETEMBRO DE 2019

867

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3349/XIII

(3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Prorrogação de prazos - PDR2020

N.º 3351/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Epidemia de peste suína na China

N.º 3352/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Protecção dos animais durante o transporte e operações afins

N.º 3353/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro

Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Demissões em bloco no Hospital de Gaia

N.º 3354/XIII

(3.ª)

Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DO AMBIENTE

Afastamento do IHRU, I.P., no processo de coordenação da reabilitação e reconstrução das habitações afetadas pelos incêndios de junho de

2017

N.º 3355/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violação da liberdade sindical no Pine Cliffs Resort de Albufeira

N.º 3365/XIII

(3.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Acesso demorado ao controlo de segurança do Aeroporto Sá Carneiro (Porto)

N.º 3379/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Novas descargas ilegais no Rio Este, Concelho de Braga

N.º 3380/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Ausência de realização de obras por parte do IHRU no Bairro dos Lóios, em Lisboa

N.º 3381/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Obras de adaptação da sala da Unidade de Ensino Estruturado para a Educação de Alunos com Perturbações do Espectro do Autismo do Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo

António

N.º 3382/XIII

(3.ª) João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoios às vítimas dos incêndios de outubro de 2017

N.º 3386/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito e violação dos direitos dos trabalhadores na Cozinha Central do Pingo Doce

em Odivelas (LISBOA)

N.º 3387/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

«Corticeira Fernando Couto - Cortiças, SA» despede ilegalmente trabalhadora e sujeita-a a

tratamento desumano inaceitável

N.º 3393/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Meios de combate a incêndios florestais

N.º 3394/XIII

(3.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá

(PSD), António Costa Silva (PSD), Rui Silva (PSD) MIN. DO AMBIENTE

Plano de despoluição e recuperação da bacia hidrográfica do Ave

N.º 5/XIII (4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de Funcionários no Conservatório de

Música Calouste Gulbenkian, Braga

N.º 7/XIII (4.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE Carência de Enfermeiros e Assistentes

Operacionais no Hospital de Faro

N.º 9/XIII (4.ª)

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Falta de transparência na aplicação das 35 horas no Centro Hospitalar do Tâmega e do Sousa,

EPE