12 DE SETEMBRO DE 2019

879

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 401/XIII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Praxe Académica no Instituto Português de Administração de Marketing do Porto

N.º 406/XIII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Praxe Académica no Instituto Superior de Ciências da Administração

N.º 407/XIII

(4.ª)

Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Apoios urgentes para fazer face aos prejuízos causados pela passagem da tempestade 'Leslie'

pelo concelho da Figueira da Foz

N.º 408/XIII

(4.ª)

Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Apoios urgentes para fazer face aos prejuízos causados pela passagem da tempestade 'Leslie'

pelo concelho da Figueira da Foz

N.º 409/XIII

(4.ª)

Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Apoios urgentes para fazer face aos prejuízos

causados pela passagem da tempestade 'Leslie' pelo concelho da Figueira da Foz

N.º 410/XIII

(4.ª)

Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Apoios urgentes para fazer face aos prejuízos

causados pela passagem da tempestade 'Leslie' pelo concelho da Figueira da Foz

N.º 411/XIII

(4.ª)

Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoios urgentes para fazer face aos prejuízos causados pela passagem da tempestade 'Leslie'

pelo concelho da Figueira da Foz

N.º 413/XIII

(4.ª)

Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO MAR Apoios urgentes para fazer face aos prejuízos

causados pela passagem da tempestade 'Leslie' pelo concelho da Figueira da Foz

N.º 417/XIII

(4.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Fundo REVITA

N.º 421/XIII

(4.ª) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Escola Segura da freguesia de Camarate, Unhos e Apelação

N.º 422/XIII

(4.ª)

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Gatos abandonados em Loures

N.º 425/XIII

(4.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Instalações da Escola Secundária Fernão Mendes Pinto

N.º 426/XIII

(4.ª) Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento Estação de Correios de Vila de Rei, distrito de Castelo Branco

N.º 427/XIII

(4.ª) Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento Estação de Correios de São João da Pesqueira, distrito de Viseu

N.º 428/XIII

(4.ª) Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento Estação de Correios de Oliveira de Frades, distrito de Viseu

N.º 429/XIII

(4.ª) Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento Estação de Correios de Armamar, distrito de Viseu

N.º 432/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Transferência de verbas pelos cuidados prestados pelas Unidades de Cuidados

Continuados Integrados

N.º 435/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Funcionamento das equipas de sapadores do distrito de Viana do Castelo e Parque Nacional

Peneda-Gerês

N.º 436/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

Ponto de situação referente ao Projecto-Resolução n.º 1238/XIII/3ª