12 DE SETEMBRO DE 2019

883

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 517/XIII

(4.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD),

Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva

(PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Incumprimento da Lei nº 36/2018, de 24 de julho, sobre Residências Estudantis

N.º 519/XIII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Descongelamento das progressões no Instituto

Português de Oncologia de Coimbra

N.º 520/XIII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoio aos pequenos agricultores com perda de produção de uva na Península de Setúbal

N.º 521/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Intervenção no Bairro Social de Darque, Viana do Castelo

N.º 522/XIII

(4.ª) Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Conhecimento do Ministro da Administração Interna sobre o caso de Tancos

N.º 524/XIII

(4.ª) José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Praxe violenta na Escola Superior de Educação de Coimbra

N.º 528/XIII

(4.ª) Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento Estação de Correios de Mora, distrito de Évora

N.º 529/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Precariedade no Hospital da Luz, em Vila Nova de Gaia

N.º 530/XIII

(4.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA SAÚDE

Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros em Contrato Individual de Trabalho no Instituto Português de Oncologia de Coimbra

Francisco Gentil, EPE

N.º 532/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros em CIT Contrato Individual de

Trabalho no Centro Hospitalar Tondela Viseu

N.º 539/XIII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Praxe Académica no ISLA - Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia

N.º 544/XIII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Ameaça de despejo nos prédios da Fidelidade no Dafundo, adquiridos pela MERITPANORAMA

(LISBOA)

N.º 545/XIII

(4.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Impedimentos à navegação de embarcações portuguesas por parte das autoridades espanholas, na albufeira do Alqueva, na

fronteira Caia-Ribeira de Cuncos, na zona de Olivença

N.º 547/XIII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Praxe Académica no Instituto Superior Politécnico do Oeste

N.º 554/XIII

(4.ª)

Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Feliciano

Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra

(PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Ponto de situação sobre projetos-piloto de reflorestação