II SÉRIE-B — NÚMERO 65

886

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 624/XIII

(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Sobre a constituição de turmas na Escola Básica de Largo da Feira, Tortosendo, concelho da

Covilhã, distrito de Castelo Branco

N.º 626/XIII

(4.ª)

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE Realojamentos dos moradores do Bairro da

Torre (Loures)

N.º 627/XIII

(4.ª) Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Incumprimento da Diretiva n.º 2010/63/EU para proteção de animais para fins científicos

N.º 628/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros do Hospital do Espírito Santo de

Évora, EPE

N.º 629/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros da Administração Regional de

Saúde do Centro

N.º 630/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros do Serviço Nacional de Saúde

N.º 632/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Atribuição de fundos comunitários à Pietec enquanto a empresa está a proceder a um

despedimento coletivo

N.º 633/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Venda ilegal de animais de companhia - denúncia n.º 69423/2018

N.º 641/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Projeto de exploração de Urânio em Salamanca, junto à fronteira portuguesa

N.º 642/XIII

(4.ª) João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Libertação de garantias bancárias

N.º 643/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Suspensão das dragagens no Rio Cávado, Concelho de Esposende

N.º 645/XIII

(4.ª)

Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

MIN. DA SAÚDE Anúncio da implementação de um novo modelo

de gestão hospitalar no Serviço Nacional de Saúde

N.º 647/XIII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DAS FINANÇAS

Isenção Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas

N.º 649/XIII

(4.ª) Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Campanha Esterilização Canil Intermunicipal Resialentejo

N.º 653/XIII

(4.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO MAR Greve de estivadores

N.º 656/XIII

(4.ª) José Manuel Pureza (BE)

MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Condição de pessoas refugiadas em Miranda do Corvo

N.º 657/XIII

(4.ª) José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Valores estimados para a transposição sedimentar da deriva litoral no Plano de Ação

Litoral XXI

N.º 658/XIII

(4.ª) Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento da estação dos CTT em S. João da Pesqueira