II SÉRIE-B — NÚMERO 65

884

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 555/XIII

(4.ª)

Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Feliciano

Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra

(PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Ponto de situação sobre projetos-piloto de reflorestação

N.º 559/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

Campismo e Caravanismo no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 561/XIII

(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Construção de infraestrutura desportiva na Escola Básica de 2º e 3º ciclos do Tortosendo,

concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco

N.º 562/XIII

(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Sobre a constituição de turmas na Escola Básica de Largo da Feira, Tortosendo, concelho da

Covilhã, distrito de Setúbal

N.º 563/XIII

(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Requalificação da Escola Secundária Frei Heitor Pinto, concelho da Covilhã, distrito de Castelo

Branco

N.º 567/XIII

(4.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Intenção de encerrar a Estação dos CTT em Belmonte, distrito de Castelo Branco

N.º 568/XIII

(4.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Intenção de encerrar a Estação dos CTT em Vila Velha de Ródão, distrito de Castelo Branco

N.º 576/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA CULTURA

Regularização dos Vínculos Precários nos Museu D. Diogo de Sousa e Biscainhos, no concelho de

Braga

N.º 577/XIII

(4.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA CULTURA

Preservação do Ribat da Arrifana, continuação dos trabalhos arqueológicos e musealização do

espaço (concelho de Aljezur)

N.º 579/XIII

(4.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA CULTURA

Intervenção no Castelo de Paderne e reforço dos recursos humanos da Direção Regional de

Cultura do Algarve

N.º 580/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DO MAR

Relatório sobre o estado do ordenamento e da gestão do espaço marítimo nacional

N.º 583/XIII

(4.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Construção do Hospital Central do Algarve e do novo Hospital de Lagos e investimento na aquisição e renovação de equipamento no Centro Hospitalar Universitário do Algarve

N.º 587/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Olivais na proximidade de habitações

N.º 593/XIII

(4.ª)

Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

MIN. DA SAÚDE

Adoção do procedimento de ajuste direto para a construção do novo Centro Pediátrico do

Centro Hospitalar Universitário de São João, no Porto

N.º 596/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Ameaça de encerramento da Estação dos CTT em Prado, concelho de Vila Verde

N.º 597/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

: Encerramento da Estação dos CTT em Terras de Bouro

N.º 599/XIII

(4.ª) Carlos Matias (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Recuperação do Centro Escola da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de

Abrantes