II SÉRIE-B — NÚMERO 65

880

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 438/XIII

(4.ª)

José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Garantia da liberdade na votação de brasileiros/as residentes em Portugal

N.º 440/XIII

(4.ª) Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento dos CTT de Figueira de Castelo Rodrigo

N.º 441/XIII

(4.ª)

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento da Estação de Correio da Vila de Prado/Vila Verde

N.º 444/XIII

(4.ª) Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoios aos apicultores afetados pelos incêndios de outubro de 2017

N.º 445/XIII

(4.ª)

José Pedro Aguiar Branco (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Miguel Santos (PSD), Firmino Pereira (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales

(PSD), Leonel Costa (PSD)

MIN. DA SAÚDE Para quando a aposta na unidade de Amarante do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE?

N.º 446/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Poluição no Rio Lizandro

N.º 447/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Aprovação da Lei ProSolos - Prevenção da Contaminação e Remediação dos Solos

N.º 448/XIII

(4.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE ULS da Guarda

N.º 450/XIII

(4.ª) Pedro do Carmo (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Da degradação da qualidade do serviço postal universal concessionado aos CTT, com a ameaça

de mais encerramentos de estações no território do Baixo Alentejo

N.º 451/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Transporte de animais - animal ferido

N.º 452/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

Cumprimento do REGIME JURÍDICO DA RESPONSABILIDADE POR DANOS AMBIENTAIS

N.º 457/XIII

(4.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD),

Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel

Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Duarte Marques (PSD),

Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Leonel Costa

(PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Falde condições na Escola Básica de Penafiel Sul e Escola Secundária Joaquim Araújo, do

Agrupamento de Escolas Joaquim de Araújo Penafiel

N.º 458/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Exportação de ovinos e caprinos para a Arábia Saudita

N.º 459/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de condições na Escola Artística António Arroio, em Lisboa