12 DE SETEMBRO DE 2019

895

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 952/XIII

(4.ª) Jorge Costa (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Descargas poluentes para um afluente do Rio Grande da Pipa, com origem na ETAR de Arruda

dos Vinhos

N.º 953/XIII

(4.ª) Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Barragem do Fridão

N.º 954/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Salários em atraso dos profissionais de saúde dos Estabelecimento Prisionais

N.º 958/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Condições de funcionamento da Unidade de Saúde Familiar Trilhos do Dueça, em Miranda do

Corvo

N.º 959/XIII

(4.ª) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Precariedade no Instituto de Cultura e Língua Portuguesa

N.º 960/XIII

(4.ª) João Vasconcelos (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Abonos a militares em missão junto de Representações Diplomáticas e Organizações

Internacionais

N.º 961/XIII

(4.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Atrasos na atribuição de prestações sociais, nomeadamente dos emigrantes no Luxemburgo

N.º 963/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Atentado ambiental na Malaposta, Santa Maria da Feira

N.º 967/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Resolução dos problemas do Serviço de Obstetrícia do Hospital de Faro

N.º 968/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Resolução dos problemas do Serviço de Cardiologia do Hospital de Faro

N.º 976/XIII

(4.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender

(PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Efeitos da Portaria º 119/2018, de 4 de maio

N.º 977/XIII

(4.ª)

Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

Leonel Costa (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Atribuição de competências ao Comité Olímpico de Portugal no âmbito da modalidade de

Taekwondo

N.º 980/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Utentes inscritos para cirurgia e consultas de especialidade no Hospital de Barcelos

N.º 981/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Utentes inscritos para cirurgia e consultas de especialidade no Hospital Senhora da Oliveira,

Guimarães

N.º 982/XIII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Requalificação da Escola Básica de 2º e 3º ciclos Álvaro Velho, concelho do Barreiro, distrito de

Setúbal

N.º 983/XIII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Serviço Público no setor dos resíduos na freguesia de Poceirão e Marateca, concelho de

Palmela, distrito de Setúbal

N.º 995/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) MIN. DO MAR

Instalação de eólicas no espaço marítimo de Viana do Castelo