II SÉRIE-B — NÚMERO 65

898

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1105/XIII

(4.ª) Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

TAC do Hospital Conde de Bertiandos, em Ponte de Lima

N.º 1108/XIII

(4.ª)

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo

Neves (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Subsídio de Insularidade PSP e demais forças de segurança

N.º 1111/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Estrada Nacional 114

N.º 1112/XIII

(4.ª) Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Situação das explorações agropecuárias na região de Leiria

N.º 1115/XIII

(4.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo

(CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Execução do Programa Casa Eficiente

N.º 1118/XIII

(4.ª) Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Despedimento Coletivo no Centro de Produção de Águas do Caramulo

N.º 1119/XIII

(4.ª) Ângela Moreira (PCP)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Despedimento Coletivo no Centro de Produção de Águas do Caramulo

N.º 1120/XIII

(4.ª) Pedro Soares (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Centro Escolar de Vila Verde sem aquecimento em pleno Inverno

N.º 1122/XIII

(4.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP)

MIN. DA CULTURA Ponte de Parada, entre Amares e Vieira do

Minho

N.º 1125/XIII

(4.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Atravessamento do IC27 em Odeleite

N.º 1130/XIII

(4.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Nova escola secundária em Cascais

N.º 1132/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento da Ponte de Parada

N.º 1134/XIII

(4.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de aquecimento na Escola Básica e

Secundária Pedro Álvares Cabral, em Belmonte

N.º 1135/XIII

(4.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de aquecimento na Escola Básica e

Secundária de Vinhais

N.º 1144/XIII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Encerramento da fábrica de painéis solares em Moura

N.º 1150/XIII

(4.ª)

Rubina Berardo (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Apoio consular à comunidade portuguesa residente na Escócia

N.º 1151/XIII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de Farmacêuticos no Serviço Nacional de

Saúde

N.º 1156/XIII

(4.ª) Ângela Guerra (PSD), Sandra Pereira (PSD)

MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Recomendações da Equipa de Análise Retrospetiva de Situações de Homicídio em

Violência Doméstica (EARHVD)