12 DE SETEMBRO DE 2019

901

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1251/XIII

(4.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Apoios a alunos do ensino particular e cooperativo

N.º 1255/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Monitorização sedimentos dragados Sado

N.º 1256/XIII

(4.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Plano Estratégico dos Resíduos Urbanos até 2025 (PERSU 2020+)

N.º 1258/XIII

(4.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Investigação de processos de corrupção parada por falta de inspetores da Polícia Judiciária (PJ)

N.º 1261/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Venda de animais selvagens embalados no Pet Festival em Lisboa

N.º 1262/XIII

(4.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Criminalidade em Famalicão, Esposende e Barcelos

N.º 1263/XIII

(4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Despedimento de 38 trabalhadoras na Jacob Rohner Têxteis

N.º 1264/XIII

(4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Despedimento de 38 trabalhadoras na Jacob Rohner Têxteis

N.º 1267/XIII

(4.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Carlos Abreu Amorim

(PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia

Bettencourt (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Esclarecimento de motivos para a não recondução do Dr. Hélder Sousa como

Presidente do Instituto de Avaliação Educativa

N.º 1268/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Plantação de 3ha de eucaliptos limítrofe a dezenas de habitações, em Gumirães, Viseu

N.º 1269/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Maus cheiros provocados pela ETAR da Remolha, Santa Maria da Feira

N.º 1274/XIII

(4.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Ligação do IC3/A13 à nova travessia do rio Tejo na Chamusca

N.º 1275/XIII

(4.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Falta de operadores nas salas de operações e gestão de emergências

N.º 1276/XIII

(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Policiamento de jogos de futebol das distritais do Porto e Lisboa

N.º 1279/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Despedimento de 38 trabalhadoras da fábrica de meias Jacob Ronher, em Oliveira de Frades

N.º 1280/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Situação da Escola Básica e Secundária Vieira de Aaraújo, Viera do Minho

N.º 1281/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Descarga de efluentes em terrenos florestais por uma exploração avícola em Reigoso, Oliveira

de Frades