12 DE SETEMBRO DE 2019

905

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1384/XIII

(4.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Conclusão das obras na Escola Secundária Artística António Arroio, em Lisboa

N.º 1385/XIII

(4.ª) Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD) MIN. DA SAÚDE

OBRAS DE REMODELAÇÃO NO HOSPITAL DE BRAGANÇA

N.º 1386/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Poluição Parque Industrial de Paio Pires

N.º 1387/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE

Falta de acompanhamento psicológico no Hospital de Cascais

N.º 1388/XIII

(4.ª) António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS), Maria Lopes (PS)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Poluição na Ribeira da Boa Água (Torres Novas)

N.º 1389/XIII

(4.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-

PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de funcionários fecha Escola Básica da Junqueira, Vilar do Paraíso (V. N. Gaia)

N.º 1391/XIII

(4.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de assistentes operacionais na Escola Secundária de Aljustrel

N.º 1400/XIII

(4.ª) Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Posto Territorial da GNR de Riba de Ave - Insistência

N.º 1403/XIII

(4.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos

(PSD)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida

N.º 1404/XIII

(4.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos

(PSD)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Projetos ambientais concretizados na sequência do contrato de concessão da Atlantic Ferries

N.º 1405/XIII

(4.ª) Maria Manuela Tender (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

OBRAS URGENTES NO POSTO DE TRÂNSITO DE CHAVES DA GNR

N.º 1406/XIII

(4.ª) Cristóvão Crespo (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Autoescada de Associação de Bombeiros Volutários de Portalegre

N.º 1407/XIII

(4.ª) Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA CULTURA

Apoio à Associação da Casa de Memória de Camões em Constância

N.º 1410/XIII

(4.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Poluição na Ribeira da Boa Água - Resolução da AR n.º 209/2017, de 11 de agosto

N.º 1411/XIII

(4.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO Manutenção da Ponte das Mouriscas na EN 358

N.º 1413/XIII

(4.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Álvaro

Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO Programa de Valorização das Áreas Empresariais

N.º 1414/XIII

(4.ª) Jorge Machado (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Incêndio de Pedrogão - Redução das faixas de gestão de combustível nas vias rodoviárias de

10 para 3 metros

N.º 1416/XIII

(4.ª) Jorge Machado (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO

Incêndio de Pedrogão - Redução das faixas de gestão de combustível nas vias rodoviárias de

10 para 3 metros