12 DE SETEMBRO DE 2019

907

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1461/XIII

(4.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Avaliação do cumprimento das Resoluções sobre poluição na ribeira da boa água - Torres

Novas

N.º 1464/XIII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO MAR Privatização do Serviço de Combate à Poluição

do Trem Naval da APS

N.º 1466/XIII

(4.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Professores do Ensino Português no Estrangeiro

N.º 1467/XIII

(4.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Professores do Ensino Português no Estrangeiro

N.º 1468/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Plantação de eucaliptos dentro da povoação de Vale da Clara (Vila Nova de Poiares)

N.º 1472/XIII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Situação do comércio a retalho em Portugal

N.º 1475/XIII

(4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Serviço de Urgência do hospital de São Teotónio, em Viseu

N.º 1479/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Incumprimento da Lei de acompanhamento de doentes no IPO do Porto

N.º 1485/XIII

(4.ª) Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO Situação do bairro da Torre

N.º 1487/XIII

(4.ª) Isabel Pires (BE)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO

Relatório do Comité Europeu dos Direitos Sociais do Conselho da Europa sobre a ausência

de habitação digna na comunidade cigana

N.º 1488/XIII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), Duarte Alves (PCP)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO

Falta de conservação e manutenção no Bairro dos Lóios em Lisboa

N.º 1489/XIII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DO MAR

Atribuição de Títulos de Utilização Privativa de Espaço Marítimo (TUPEM) para deposição de dragados de Classes 1, 2 e 3 no Estuário do

Sado, distrito de Setúbal

N.º 1498/XIII

(4.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de funcionários nas escolas põe em risco aulas de Educação Física

N.º 1504/XIII

(4.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR

Problemas no Porto de Pesca de Quarteira continuam por resolver!

N.º 1506/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação sócio laboral dos trabalhadores a exercer funções na Unidade Local do Alto

Minho

N.º 1509/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Rio Froufe invadido pela erva-pinheira

N.º 1511/XIII

(4.ª) Ângela Moreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Urgente requalificação e reabilitação da Escola Secundária de Castro Daire

N.º 1512/XIII

(4.ª) António Cardoso (PS)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Enterramento de alimentos em decomposição pela Junta de Freguesia de Fiães