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12 DE SETEMBRO DE 2019

909

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1555/XIII

(4.ª) Pedro Soares (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Poluição no Rio Neiva, em Antas, concelho de Esposende

N.º 1556/XIII

(4.ª) Pedro Soares (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Deposição de entulho e derrame de óleo em Brito, Guimarães

N.º 1558/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DO MAR Sistema de Detecção de Tsunamis

N.º 1560/XIII

(4.ª)

Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO

Encerramento do Posto dos CTT na freguesia de Lousado, em Vila Nova de Famalicão -

Insistência

N.º 1561/XIII

(4.ª) Pedro Delgado Alves (PS)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Exportação e transporte de animais vivos

N.º 1562/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Sobre a situação do consulado honorário de Portugal em Nice_França

N.º 1563/XIII

(4.ª)

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Mortalidade de pássaros em olival superintensivo

N.º 1565/XIII

(4.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Evolução do número de camas de internamento na Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE, e recurso à contratualização privada de camas

N.º 1566/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Evolução do número de camas de internamento na Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE, e recurso à contratualização privada de camas

N.º 1571/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Evolução do número de camas de internamento na Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE, e

recurso à contratualização privada de camas

N.º 1573/XIII

(4.ª) João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Mortalidade de pássaros em olival superintensivo

N.º 1575/XIII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Salário dos trabalhadores dos Serviços Periféricos Externos do Ministério dos Negócios

Estrangeiros em Oslo

N.º 1576/XIII

(4.ª) Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Perigo Público em Cabeço do Pião

N.º 1577/XIII

(4.ª)

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE

Evolução do número de camas de internamento no Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães,

EPE, e recurso à contratualização privada de camas

N.º 1582/XIII

(4.ª)

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Evolução do número de camas de internamento

no Hospital de Braga e recurso à contratualização privada de camas

N.º 1585/XIII

(4.ª)

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)

MIN. DA SAÚDE ATRASOS NOS PAGAMENTOS DE TRANSPORTES

DE DOENTES AOS BOMBEIROS DE IZEDA

N.º 1586/XIII

(4.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Candidaturas transitadas PDR2020

N.º 1592/XIII

(4.ª)

João Rebelo (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-

PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Risco de colapso escombreira do Cabeço do Pião, Fundão