12 DE SETEMBRO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1726/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Indústria de produção avícola

N.º 1727/XIII

(4.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL Abertura à aviação civil das bases aéreas,

aeródromos militares ou centros de formação militar e técnica na zona centro

N.º 1730/XIII

(4.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Risco para a saúde pública no Centro Escolar de

Carvalhal e Mó, em São Pedro da Cova, Gondomar

N.º 1731/XIII

(4.ª)

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO Realojamento das famílias do Bairro da Torre

N.º 1735/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DA JUSTIÇA Falta de meios de acompanhamento

N.º 1737/XIII

(4.ª)

Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Carência de Auxiliares de Ação Educativa e

outros trabalhadores da educação limitam a frequência das aulas de Educação Física

N.º 1738/XIII

(4.ª)

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques

(PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Ângela Guerra (PSD), Sandra Pereira (PSD), Emília

Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD), Rui Silva (PSD)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Qual o Ponto de Situação sobre as novas informações vindas a públicos acerca do

prolongamento da vida útil dos reatores da Central Nuclear de Almaraz?

N.º 1742/XIII

(4.ª) Liliana Silva (PSD) MIN. DA CULTURA

Situação precária de 25 jornalistas da Agência de Notícias de Portugal a aguardar

homologação

N.º 1743/XIII

(4.ª)

Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS), Ana Passos (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Sede da Polícia Judiciária de Faro e Residência

Universitária

N.º 1744/XIII

(4.ª)

Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS), Ana Passos (PS)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Sede da Polícia Judiciária de Faro e Residência Universitária

N.º 1745/XIII

(4.ª)

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Ventura (PSD), Ana

Oliveira (PSD)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO Tarifas de Portagens para Motociclos

N.º 1747/XIII

(4.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA SAÚDE

Precariedade, baixos salários e ritmos de trabalho extenuantes dos trabalhadores das cantinas Uniself no Hospital São José e dos

Capuchos (LISBOA)

N.º 1749/XIII

(4.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO

A redução tarifária nas estações da CP Lisboa da Azambuja, Espadanal da Azambuja e Vila Nova

da Rainha.

N.º 1750/XIII

(4.ª)

Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Poluição no Vale do Rio Zêzere, a montante da albufeira da Barragem do Cabril - distritos de

Leiria, Coimbra e Castelo Branco

N.º 1752/XIII

(4.ª) Liliana Silva (PSD) MIN. DA CULTURA

Situação precária de 25 jornalistas da agências de Notícias de Portugal a aguardar

homologação

N.º 1753/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Mal-estar e denúncias no Serviço de Otorrinolaringologia do Hospital de Santa Maria