12 DE SETEMBRO DE 2019

911

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1636/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO

Sobre a solicitação de estudo à CP para paragem do comboio intercidades no Concelho de Vizela

N.º 1637/XIII

(4.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana

Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro

Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Educação sexual aos alunos do ensino básico e

secundário

N.º 1639/XIII

(4.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Obras na Escola Secundária António Arroio, em Lisboa

N.º 1640/XIII

(4.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de auxiliares fecha Escola Básica e Secundária Anselmo de Andrade, em Almada

N.º 1641/XIII

(4.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-

PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de assistentes operacionais na Escola Secundária Inês de Castro, Canidelo, Gaia

N.º 1642/XIII

(4.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Apoios a alunos do ensino particular e cooperativo

N.º 1643/XIII

(4.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO Atravessamento do IC27 em Odeleite

N.º 1644/XIII

(4.ª) Filipe Neto Brandão (PS)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO

Estudo de uma alternativa ao «Pórtico do Estádio», em Aveiro

N.º 1646/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Plantação de eucaliptos numa área com 70 ha na Póvoa do Mundão, Viseu

N.º 1647/XIII

(4.ª)

Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO Obras na linha do Douro.

N.º 1648/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Persiste a poluição na ribeira do Castelo provocada pela ETAR de Cubos, Mangualde

N.º 1649/XIII

(4.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Medidas de Valorizações Remuneratórias aprovadas no OE2018 (insistência)

N.º 1650/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Esgotos a céu aberto em Lapa do Lobo (Nelas)

N.º 1652/XIII

(4.ª)

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS Reforço de trabalhadores aduaneiros para o

Porto Santo, Porto e Aeroporto do Porto Santo.

N.º 1654/XIII

(4.ª)

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS Reforço de trabalhadores aduaneiros para a Alfândega do Funchal, Porto e Aeroporto da

Madeira.

N.º 1655/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA SAÚDE Atrasos na atribuição de produtos de apoio

N.º 1660/XIII

(4.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO MAR Pesca da sardinha