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II SÉRIE-B — NÚMERO 65

906

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1417/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Denúncia de assédio laboral na DGAV

N.º 1418/XIII

(4.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DAS FINANÇAS Carreira dos profissionais de proteção civil -

PREVPAP

N.º 1419/XIII

(4.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Carreira dos profissionais de proteção civil - PREVPAP

N.º 1421/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Situação dos trabalhadores da carreira de Polícia Municipal

N.º 1422/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

População afetada por ruído resultante de unidade fabril (Sátão)

N.º 1423/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Persiste a poluição na Ribeira da Pantanha, no concelho de Nelas

N.º 1426/XIII

(4.ª) Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP) MIN. DO MAR Trabalhadores com vínculos precários no IPMA

N.º 1427/XIII

(4.ª) Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR Bolseiros de investigação no IPMA

N.º 1431/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR Bolseiros de investigação no INSA

N.º 1434/XIII

(4.ª) Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Trabalhadores com vínculo precário no INIAV

N.º 1440/XIII

(4.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO

Situação da via IP-6 entre o concelho de Peniche e a A8 - Distrito de Leiria

N.º 1441/XIII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Prioridade nos concursos nacionais para os

professores do Ensino Português no Estrangeiro:

N.º 1442/XIII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Prioridade nos concursos nacionais para os professores do Ensino Português no

Estrangeiro:

N.º 1443/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Entrada de cães em Portugal

N.º 1445/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO

Formação e equipamentos de desfibrilhação automática externa em escolas e recintos

desportivos

N.º 1446/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO

Formação e equipamentos de desfibrilhação automática externa em escolas e recintos

desportivos

N.º 1449/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Suspensão das autorizações para a produção de cânhamo industrial

N.º 1459/XIII

(4.ª)

Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta

Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Falta de Medidas de Apoio ao Setor da Pedra Natural