II SÉRIE-B — NÚMERO 65

904

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1360/XIII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Carência de funcionários na Escola Secundária

José Afonso, concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 1361/XIII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores e limitação de exercício de direitos sindicais pela

Administração da FIMA OLÁ Produtos Alimentares, Loures (LISBOA)

N.º 1363/XIII

(4.ª) Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA CULTURA

Transferência do Museu Regional de Beja para a rede de museus do Ministério da Cultura

N.º 1364/XIII

(4.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Instalação das centrais a biomassa

N.º 1365/XIII

(4.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Mega sala de audiências no Campus de Justiça

de Lisboa

N.º 1366/XIII

(4.ª)

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento da Estação de Correios de Sagres, Concelho de Vila do Bispo, distrito de Faro

N.º 1367/XIII

(4.ª)

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento da Estação de Correios em Sobral de Monte Agraço, distrito de Lisboa

N.º 1368/XIII

(4.ª) José Manuel Pureza (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Excessiva demora no acesso à Carta de Condução por parte de imigrantes

N.º 1369/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Irregularidades ambientais graves na empresa Cifial

N.º 1371/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Atraso nas obras de alargamento e remodelação das urgências do Hospital de S. Teotónio, em

Viseu

N.º 1372/XIII

(4.ª)

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Farmácia na localidade da Apelação, em Loures

N.º 1374/XIII

(4.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel

Rola (BE) MIN. DA SAÚDE

Procedimentos para a construção de um novo hospital da Póvoa de Varzim

N.º 1375/XIII

(4.ª)

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Procedimentos para a construção de um novo

hospital em Barcelos

N.º 1376/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Procedimentos para a ampliação do hospital José Joaquim Fernandes, em Beja

N.º 1377/XIII

(4.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel

Rola (BE) MIN. DA SAÚDE

Conclusão da Fase B e início da Fase C do Novo Edifício Hospitalar na Unidade I do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia e Espinho

N.º 1379/XIII

(4.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DA CULTURA

Regularização de trabalhadores precários na RTP

N.º 1380/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Poluição rio Ponsul

N.º 1383/XIII

(4.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), João Moura (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Necessidade urgente de monitorização da Ponte de Santana (Cartaxo) e compromisso para uma

solução viável