12 DE SETEMBRO DE 2019

903

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1322/XIII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA CULTURA

Recurso ilegal à precariedade e PREVPAP na RTP Madeira

N.º 1325/XIII

(4.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de assistentes na Escola Secundária Dr.

José Afonso, no Seixal

N.º 1327/XIII

(4.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-

PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Prestação de cuidados de saúde nos

estabelecimentos prisionais.

N.º 1328/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DO MAR

Recusa por parte da concessionária em mostrar documento em que renuncia à prospeção de

petróleo em Aljezur

N.º 1329/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Recusa por parte da concessionária em mostrar documento em que renuncia à prospeção de

petróleo em Aljezur

N.º 1330/XIII

(4.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Degradação do Posto da Guarda Nacional Republicana de Grândola

N.º 1336/XIII

(4.ª)

João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Minas de ferro de Torre de Moncorvo

N.º 1338/XIII

(4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Investimento estrangeiro no distrito de Viseu

N.º 1342/XIII

(4.ª)

Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Liliana Silva (PSD)

MIN. DO MAR Inclusão do Porto de Mar de Vila Praia de

Âncora no Plano Nacional de Investimentos 2030

N.º 1343/XIII

(4.ª)

Susana Lamas (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Germana

Rocha (PSD), Firmino Pereira (PSD), Leonel Costa (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Verba executada no Programa 'Porta 65 Jovem' em 2018

N.º 1344/XIII

(4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Investimento no distrito de Viseu

N.º 1345/XIII

(4.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Precariedade no Hospital da Luz, em Vila Nova de Gaia

N.º 1350/XIII

(4.ª) Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Focos de poluição do Rio Dão

N.º 1354/XIII

(4.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos

(PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Traçado do Corredor Internacional Sul - Sines / Caia

N.º 1355/XIII

(4.ª) Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de funcionários na Escola Secundária António Carvalho de Figueiredo

N.º 1356/XIII

(4.ª)

Heitor de Sousa (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Fecho do centro de produção das Águas do Caramulo

N.º 1357/XIII

(4.ª)

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto

Ferraz (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Fecho do centro de produção das Águas do Caramulo

N.º 1359/XIII

(4.ª) Renato Sampaio (PS) MIN. DA SAÚDE Custos do SNS com sistemas privados