II SÉRIE-B — NÚMERO 65

902

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1284/XIII

(4.ª)

Margarida Marques (PS), António Sales (PS), Odete João (PS)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Posto da GNR na Atouguia da Baleia, concelho de Peniche

N.º 1285/XIII

(4.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Hospital de Braga

N.º 1287/XIII

(4.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Aumento de vítimas mortais de violência doméstica

N.º 1290/XIII

(4.ª)

António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas

(PSD), Bruno Coimbra (PSD), Rui Cruz (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO Escola Secundária Dr. Celestino Gomes

N.º 1291/XIII

(4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Gasoduto entre Pirenéus

N.º 1292/XIII

(4.ª) José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Condições de trabalho no Instituto dos Registos e Notariado

N.º 1293/XIII

(4.ª) Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Aprovação de projeto de construção de aviário dentro de área urbana

N.º 1294/XIII

(4.ª) Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) MIN. DA SAÚDE

Acordos de Convenção por parte do Subsistema ADSE no distrito de Vila Real - eliminação de

barreiras que fomentam desigualdades entre o litoral e o interior do País

N.º 1295/XIII

(4.ª)

Heitor de Sousa (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento das Estações de Correios nas Freguesias de Paço do Sousa e Termas de São

Vicente, Concelho de Penafiel, distrito do Porto

N.º 1300/XIII

(4.ª) Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Relatório do Comité Europeu dos Direitos Sociais do Conselho da Europa sobre a ausência

de habitação digna na comunidade cigana

N.º 1301/XIII

(4.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Campanha Nacional de Combate à Vespa Velutina

N.º 1304/XIII

(4.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA Instalações da Polícia Judiciária em Braga

N.º 1307/XIII

(4.ª) Joana Mortágua (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Poluição Sonora na Ponte 25 de Abril

N.º 1311/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Imóveis desocupados do Ministério da Saúde

N.º 1313/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Aparelho com defeito na PPP de Cascais

N.º 1317/XIII

(4.ª) Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS) S.E. DO TURISMO

Medidas para reduzir impacte da falência da companhia aérea Germania no Turismo Nacional, particularmente na Madeira

N.º 1318/XIII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Duarte Alves (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Abusiva execução de créditos aos ex-trabalhadores do Grupo Alicoop

N.º 1321/XIII

(4.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-

PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Escola Básica e Secundária de Canelas (V. N. de Gaia) cancela aulas de Educação Física por falta

de funcionários