II SÉRIE-B — NÚMERO 65

908

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1517/XIII

(4.ª)

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Conservação do Sifão do Canal do Alviela (Sacavém)

N.º 1518/XIII

(4.ª) Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Poluição no Rio Ponsul, no Parque Natural do Tejo Internacional em Castelo Branco

N.º 1519/XIII

(4.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO Substituição dos Cabos Submarinos dos Açores

N.º 1520/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Corte de Carvalhos e Sobreiros no Parque Nacional Peneda -Gerês

N.º 1521/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Corte de estradas para actividade cinegética

N.º 1523/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Impactos do desassoreamento do açude da Malhada do Cambarinho nas águas do rio

Alfusqueiro, em Vouzela

N.º 1524/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Eutrofização das águas do Rio Pônsul, Castelo Branco

N.º 1528/XIII

(4.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Carne picada

N.º 1532/XIII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Requalificação da Escola Secundária de Valongo

N.º 1533/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Ponto de situação referente ao Projecto-Resolução n.º 1238/XIII/3ª

N.º 1535/XIII

(4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO Luzianes-Gare

N.º 1536/XIII

(4.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Carne picada

N.º 1537/XIII

(4.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo

(CDS-PP)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO

Implementação dos instrumentos criados no âmbito da Nova Geração de Políticas de

Habitação - 1º Direito

N.º 1545/XIII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Profunda carência de funcionários na Escola

Secundária de Canelas (V. N. de Gaia)

N.º 1546/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoio à esterilização de cães e gatos de companhia

N.º 1548/XIII

(4.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Atrasos no pagamento a formadores de Cursos EFA

N.º 1553/XIII

(4.ª) Paulo Neves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Situação dos tripulantes dos navios venezuelanos arrestados em Portugal

N.º 1554/XIII

(4.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO EN326 - Feira (A32/IC2) / Escariz