II SÉRIE-B — NÚMERO 65

912

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1661/XIII

(4.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Equiparação do Corpo da Guarda Prisional à PSP

N.º 1664/XIII

(4.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO

Ponte rodoviária na EN2, que liga Peso da Régua a Lamego

N.º 1667/XIII

(4.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Hospital de Braga

N.º 1670/XIII

(4.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de aquecimento na Escola Básica e

Secundária Pedro Álvares Cabral, em Belmonte

N.º 1671/XIII

(4.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Dívidas à Liga dos Bombeiros Portugueses

N.º 1674/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Acesso ao tratamento para a Hepatite C nos estabelecimentos prisionais

N.º 1678/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

PERSU 2020 + e redução de resíduos

N.º 1679/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Atraso na integração de Jornalistas Precários da Lusa

N.º 1688/XIII

(4.ª) Santinho Pacheco (PS)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Lítio e Economia - Região da Guarda

N.º 1690/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Comparticipação de suplementos alimentares e de alimentos especiais a pessoas com doença

inflamatória do intestino

N.º 1695/XIII

(4.ª) Carlos Matias (BE)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO

Projeto de construção de um aeroporto internacional em Pias Longas, concelho de

Ourém

N.º 1701/XIII

(4.ª) António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO

Sobre o apoio do Governo à recuperação das habitações na sequência dos incêndios na Ilha

da Madeira em agosto de 2016

N.º 1704/XIII

(4.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de assistentes operacionais na Escola Secundária de Aljustrel

N.º 1708/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Continua a poluição provocada pela ETAR da Lavandeira, Mangualde

N.º 1709/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA CULTURA

Avaliação de Desempenho dos Trabalhadores da Lusa

N.º 1712/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Despedimento coletivo na Nocir

N.º 1714/XIII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DAS FINANÇAS

Isenção Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas

N.º 1719/XIII

(4.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Unidade de Internamento Pública de Cabeceiras

de Basto