II SÉRIE-B — NÚMERO 65

910

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1594/XIII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Privatização e desinvestimento nas OGMA resulta na degradação das condições de

trabalho e direitos dos trabalhadores VF Xira (LISBOA)

N.º 1595/XIII

(4.ª)

António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Rui

Cruz (PSD)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO EN 326 - trecho 1 - Feira (A32/IC2) / Escariz

N.º 1597/XIII

(4.ª)

Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Ricardo Bexiga (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS),

Fernando Jesus (PS), Carla Sousa (PS), José Magalhães (PS), Hugo Carvalho (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO Requalificação da Escola Básica Eugénio de

Andrade, em Paranhos, Porto

N.º 1598/XIII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA JUSTIÇA Construção de estabelecimento prisional no

concelho do Montijo, distrito de Setúbal

N.º 1603/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Dispersão de javalis na Serra da Arrábida

N.º 1605/XIII

(4.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO Obras EN 361, 362 e 365 e reabertura da EN114

N.º 1608/XIII

(4.ª) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Depósito de contentores da Comecont na freguesia de Camarate, Unhos e Apelação

N.º 1611/XIII

(4.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CULTURA Atraso na homologação de 25 processos da Lusa

- PREVPAP

N.º 1613/XIII

(4.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Evolução do número de camas de internamento no Centro Hospitalar do Porto, EPE, e recurso à

contratualização privada de camas

N.º 1614/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Evolução do número de camas de internamento no Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, EPE, e recurso à contratualização privada de

camas

N.º 1615/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Evolução do número de camas de internamento no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto

Douro, EPE, e recurso à contratualização privada de camas

N.º 1616/XIII

(4.ª)

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Evolução do número de camas de internamento

no Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE, e recurso à contratualização privada de camas

N.º 1617/XIII

(4.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Evolução do número de camas de internamento no Centro Hospitalar de S. João, EPE, e recurso à

contratualização privada de camas

N.º 1625/XIII

(4.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE

Evolução do número de camas de internamento no Centro Hospitalar de Póvoa do Varzim/Vila do Conde, EPE, e recurso à contratualização

privada de camas

N.º 1626/XIII

(4.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Evolução do número de camas de internamento

no Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, EPE, e recurso à contratualização privada de camas

N.º 1627/XIII

(4.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE

Evolução do número de camas de internamento no Centro Hospitalar de Vila Nova de

Gaia/Espinho, EPE, e recurso à contratualização privada de camas

N.º 1635/XIII

(4.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de assistentes na Escola Secundária Dr.

José Afonso, no Seixal