II SÉRIE-B — NÚMERO 65

896

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 997/XIII

(4.ª) João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

lançamento do concurso e início do projeto de modernização do traçado ferroviário entre Beja

a Casa Branca

N.º 999/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Requerimento relativo ao exercício do direito à não caça

N.º 1002/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Impactos da apanha de azeitona mecanizada

N.º 1003/XIII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Funcionamento do refeitório da Escola Básica

de 1º ciclo Salgueiro Maia, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 1004/XIII

(4.ª) Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Desconformidade de regime aplicável na importação de veículos após 1 de julho de 2007

N.º 1014/XIII

(4.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de auxiliares fecha Escola Básica e Secundária Anselmo de Andrade, em Almada

N.º 1017/XIII

(4.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Encerramento da Escola Básica e Secundária Anselmo de Andrade

N.º 1018/XIII

(4.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de Funcionários em Escolas e Agrupamentos

N.º 1019/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Contratação de Técnicos de Saúde Ambiental e outros profissionais para a Unidade de Saúde

Pública do ACES Feira Arouca

N.º 1023/XIII

(4.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo

(CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Implementação dos instrumentos criados no âmbito da Nova Geração de Políticas de

Habitação

N.º 1025/XIII

(4.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Tempos de espera para consultas no Hospital

São Pedro de Vila Real

N.º 1026/XIII

(4.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Tempos de espera para consulta de Cardiologia

no Hospital Padre Américo - Vale do Sousa, Penafiel

N.º 1027/XIII

(4.ª) Ângela Moreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Bullyng na Escola Secundária de Sátão, Distrito de Viseu

N.º 1029/XIII

(4.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Tempos de espera para consultas de Ortopedia no Hospital de Faro

N.º 1035/XIII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Necessidade urgente de conclusão das obras na Escola Artística António Arroio (Lisboa)

N.º 1036/XIII

(4.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Carência de recursos humanos no Departamento de Conservação da Natureza e

Florestas do Algarve

N.º 1038/XIII

(4.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Linha de crédito - Seca 2017

N.º 1042/XIII

(4.ª) João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO MAR

Desassoreamento urgente da barra de Tavira e plano de dragagens da Ria Formosa