4 DE OUTUBRO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

DAR

N.º 4017/XIII/2.ª

João Ramos (PCP), Ana Mesquita (PCP) Min. da Educação Necessidades de Intervenção na Escola de Santa Maria – concelho de Beja

N.º 4019/XIII/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Queda de granizo na zona de Sever do Vouga

N.º 4020/XIII/2.ª

Paulo Sá (PCP) Min. do Mar Aquicultura em mar aberto ao largo de Albufeira

N.º 4027/XIII/2.ª

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Min. da Saúde

Transferência das competências ao nível da informática dos Centros de Saúde do Algarve para os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde

N.º 4029/XIII/2.ª

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Min. da Saúde Resolução dos problemas denunciados pelos enfermeiros do Serviço de Urgência do Hospital de Portimão

N.º 4032/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Min. das Finanças Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos de Almeida

N.º 4034/XIII/2.ª

João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Concretização das recomendações constantes no Projeto de Resolução do PCP sobre a promoção da fileira do figo-da-índia

N.º 4038/XIII/2.ª

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Más condições de transporte e maus-tratos de animais vivos para exportação

N.º 4042/XIII/2.ª

André Silva (PAN) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Menores com carta de caçador

N.º 4043/XIII/2.ª

Carlos Matias (BE) Min. do Ambiente Construção da Barragem do Pisão

N.º 4051/XIII/2.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Degradação na Ponte Rainha Dona Amélia

N.º 4052/XIII/2.ª

Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Min. das Finanças Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos de Canha, concelho do Montijo

N.º 4053/XIII/2.ª

Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Min. das Finanças Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos do Lavradio, concelho do Barreiro

N.º 4054/XIII/2.ª

Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Min. das Finanças Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos do Faralhão, freguesia do Sado

N.º 4056/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE)

Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Atrasos nos pagamentos dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica e outros profissionais que prestam serviços a alunos dos agrupamentos escolares do concelho de Lisboa

N.º 4057/XIII/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Cativações no setor dos transportes

N.º 4059/XIII/2.ª

Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) Min. da Cultura Côa Parque: vandalismo na rocha 2 de Piscos, Património Mundial da Humanidade, por falta de vigilância

N.º 4065/XIII/2.ª

Miranda Calha (PS), Susana Amador (PS), Diogo Leão (PS), Wanda Guimarães (PS), Ricardo Leão (PS)

Min. das Finanças Encerramento do Balcão da CGD de Caneças no Concelho de Odivelas

N.º 4074/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE)

Min. das Finanças Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos em Monte Gordo, Vila Real de Santo António

N.º 4075/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE)

Min. das Finanças Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos na Ameijeira, Lagos

N.º 4077/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE)

Min. das Finanças Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos nas Gambelas, em Faro