II SÉRIE-B — NÚMERO 66

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

DAR

N.º 4217/XIII/2.ª

Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Cultura Preservação do antigo Posto Médico da CUF, no Barreiro

N.º 4220/XIII/2.ª

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Min. da Saúde Unidade de Internamento para cuidados paliativos no Hospital Pulido Valente

N.º 4221/XIII/2.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

IP 2 Castro Verde

N.º 4222/XIII/2.ª

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD)

SE da Juventude e do Desporto

Cumprimento do artigo 5.º da Lei n.º 52/2013, de 25 de julho – procedeu à segunda alteração à Lei N.º 39/2009, de 30 de julho, que estabelece o regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância

N.º 4223/XIII/2.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Educação Persistente carência de funcionários na Escola Secundária do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 4226/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE) Min. do Ambiente Presença de microplásticos no sal de mesa

N.º 4228/XIII/2.ª

Jorge Falcato Simões (BE), Sandra Cunha (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Indeferimento de apoio de bonificação por deficiência devido a pedido abusivo de meio de prova, no Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social

N.º 4230/XIII/2.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Exportação e taxas DGAV

N.º 4231/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Dados sobre acidentes de trabalho e doenças profissionais ocorridos na empresa GRANORTE – Revestimentos de Cortiça, L.da

N.º 4232/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Dados sobre acidentes de trabalho ocorridos na empresa Champcork – Rolhas de Champanhe, SA

N.º 4234/XIII/2.ª

Paulo Sá (PCP) Min. da Saúde Alargamento do período de funcionamento da Extensão de Saúde da Culatra (concelho de Faro)

N.º 4235/XIII/2.ª

Paulo Sá (PCP) Min. do Mar

Compatibilização da atividade piscatória da comunidade da Culatra com a existência da Área Piloto de Produção Aquícola da Armona – insistência

N.º 4237/XIII/2.ª

Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Desmantelamento da EMEF – Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A.

N.º 4238/XIII/2.ª

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Min. da Defesa Nacional Extinção da MM – Gestão Partilhada, EPE

N.º 4239/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

Min. da Administração Interna

Reestruturação dos Comandantes Operacionais Distritais pela ANPC

N.º 4240/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Reestruturação dos Comandantes Operacionais Distritais pela ANPC

N.º 4241/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Categoria profissional inexistente no contrato coletivo do setor corticeiro é atribuída a vários trabalhadores do Grupo Amorim

N.º 4242/XIII/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Violação da lei da greve na empresa AveiroBus

N.º 4243/XIII/2.ª

José Manuel Pureza (BE) Min. da Administração Interna

Regularização da situação legal de crianças à guarda do Estado

N.º 4244/XIII/2.ª

José Manuel Pureza (BE) Min. da Justiça Regularização da situação legal de crianças à guarda do Estado