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II SÉRIE-B — NÚMERO 66

710

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

DAR

N.º 4329/XIII/2.ª

André Silva (PAN) Min. do Ambiente Desmatação do Parque Natural de Monsanto para construção de campo de Rugby

N.º 4331/XIII/2.ª

André Silva (PAN) Min. da Saúde Assistência dos pais a partos por cesariana

N.º 4334/XIII/2.ª

André Silva (PAN) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Nomeação de estagiários para a Associação «PENAS» ao abrigo do IEFP

N.º 4336/XIII/2.ª

Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Intenção de despedimento coletivo na Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT)

N.º 4337/XIII/2.ª

André Silva (PAN) Min. da Cultura Obras de requalificação de Igreja de São Gião

N.º 4339/XIII/2.ª

André Silva (PAN) Min. do Ambiente Construção da «Mina da Corte Pequena»

N.º 4340/XIII/2.ª

Paulo Sá (PCP) Min. da Cultura Requalificação e valorização da Fortaleza de Sagres

N.º 4341/XIII/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

Primeiro-Ministro Violento Ataque ao Registo Internacional de Navios da Madeira – MAR

N.º 4342/XIII/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

Min. do Mar Violento Ataque ao Registo Internacional de Navios da Madeira – MAR

N.º 4343/XIII/2.ª

Jorge Campos (BE) Min. da Cultura Classificação e preservação do património arquitetónico do antigo complexo da Companhia União Fabril (CUF)

N.º 4345/XIII/2.ª

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Dualidade na aplicação da taxa de Segurança Social para horticultores do distrito do Porto

N.º 4348/XIII/2.ª

Jorge Costa (BE) Min. do Ambiente Eventuais ilegalidades na recolha de resíduos hospitalares no canil de Loures

N.º 4349/XIII/2.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Min. da Economia Quadro de pessoal da Unidade Regional Sul da Direção Geral das Atividades Económicas

N.º 4350/XIII/2.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Min. da Economia Quadro de pessoal da Secção Norte da Direção Geral das Atividades Económicas

N.º 4354/XIII/2.ª

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)

Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Dotação Programa VITIS 2017

N.º 4356/XIII/2.ª

Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Mar Intervenção urgente no molhe Sul do porto da Nazaré

N.º 4359/XIII/2.ª

Paulo Sá (PCP) Min. do Ambiente Requalificação do núcleo populacional da Culatra (ilha da Culatra, concelho de Faro)

N.º 4360/XIII/2.ª

Isabel Pires (BE) Min. das Finanças Denúncia de assédio moral na Câmara Municipal de Loures

N.º 4362/XIII/2.ª

Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Concelho de Loures regista a mais elevada taxa de retenção de alunos no 1ºCiclo do Ensino Básico

N.º 4363/XIII/2.ª

Joana Mortágua (BE) Min. da Educação

Portaria que regula o Seguro Escolar permite comportamentos desadequados dos responsáveis escolares e pode colocar em causa o socorro adequado a alunos acidentados

N.º 4364/XIII/2.ª

Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Curso de formação na FERNAVE a pedido da MEDWAY (ex-CP Carga)para uma categoria profissional que não existe no sector ferroviário