II SÉRIE-B — NÚMERO 66

708

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

DAR

N.º 4277/XIII/2.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Transporte de animais vivos

N.º 4279/XIII/2.ª

André Silva (PAN) Min. do Ambiente Poluição por descargas de efluentes líquidos no rio Douro proveniente de embarcações turísticas

N.º 4280/XIII/2.ª

André Silva (PAN) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Censos demográficos de espécies cinegéticas nos últimos dez anos

N.º 4281/XIII/2.ª

André Silva (PAN) Min. da Administração Interna

Origem humana nos incêndios florestais do presente ano

N.º 4282/XIII/2.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Planeamento e das Infraestruturas

Inspeção de veículos de acordo com Decreto-Lei nº144/2012, de 11 de julho

N.º 4283/XIII/2.ª

Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD)

Min. da Administração Interna

Fundamentação do novo plano estratégico para deslocação dos bombeiros

N.º 4284/XIII/2.ª

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Min. da Defesa Nacional Encerramento da Escola do Ensino Básico do Beato (Manutenção Militar)

N.º 4285/XIII/2.ª

Jorge Campos (BE) Min. da Cultura

Atraso no pagamento das prestações de abril relativo aos contratos plurianuais de apoio às artes, no âmbito da Direção-Geral das Artes (DGArtes)

N.º 4287/XIII/2.ª

Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Situação da PT/MEO e dos seus trabalhadores

N.º 4288/XIII/2.ª

Carla Cruz (PCP) Min. da Economia Acompanhamento por parte das entidades competentes da exploração de caulino na freguesia de Vila Seca, Barcelos

N.º 4289/XIII/2.ª

Carla Cruz (PCP) Min. da Cultura Acompanhamento por parte das entidades competentes da exploração de caulino na freguesia de Vila Seca, Barcelos

N.º 4290/XIII/2.ª

Carla Cruz (PCP) Min. do Ambiente Acompanhamento por parte das entidades competentes da exploração de caulino na freguesia de Vila Seca, Barcelos

N.º 4293/XIII/2.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Administração Interna

Alimentação no Dispositivo de Combate a Incêndios Florestais para 2017

N.º 4295/XIII/2.ª

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

Min. da Presidência e da Modernização Administrativa

Sobre atrasos nos pagamentos das Lojas do Cidadão

N.º 4296/XIII/2.ª

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

Min. do Ambiente Cumprimento da Legislação ambiental por parte da SOVENA – OILSEEDS EM ALMAda

N.º 4298/XIII/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Cálculo da propina máxima cobrada aos estudantes do ensino superior público

N.º 4300/XIII/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Exames finais nacionais do ensino secundário realizados na 1.ª fase de exames do ano da candidatura, ou na 1.ª fase de exames de anos letivos anteriores

N.º 4301/XIII/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Processo de Bolonha – graus académicos e níveis de qualificação

N.º 4302/XIII/2.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Min. do Mar Intervenção no Porto da Baleeira

N.º 4306/XIII/2.ª

António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Nilza de Sena (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

Min. da Administração Interna

Preocupante situação do dispositivo de combate a incêndios (DECIF)